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(CARACTERISTICAS (BILATERAL, ONEROSO, CUMUTATIVO, CONSENSUAL, CONTRATO DE…
CARACTERISTICAS
BILATERAL
ONEROSO
CUMUTATIVO
CONSENSUAL
CONTRATO DE ADESÃO
PESSOAL
EXECUÇÃO CONTINUADA
DURAÇÃO
PRAZO DETERMINADO
PRAZO INDETERMINADO
TRANSITÓRIA
ART. 468 A 470
JUS VARIANDI
REDUÇÃO DO SALÁRIO
CF. ART 7, VI
ACORDO COLETIVO
ISONOMIA SALARIAL
IN ITINERI
TRANSFERÊNCIA
ARTIGO 471 A 476
SUSPENSÃO
INTERRUPÇÃO
ARTIGO 473
FALTAS JUSTIFICADAS
2 DIAS
3 DIAS
5 DIAS
1 DIA/ 12 MESES
JORNADA DE TRABALHO
8H DIÁRIOS
44H SEMANAL
PRORROGAÇÃO ART. 59
ATÉ 2H/ ADICIONAL 50%
INTERVALOS J.T
15 MIN/ ATÉ 6H
1 A 2H/ +6H
INSALUBRIDADE
ART. 189 A 197
ATIVIDADE PERIGOSA
40% MÁXIMO/20% MÉDIO E 10% MINIMO
30% SOBRE SALÁRIO CONTRATUAL
FÉRIAS
AQUISITIVO/ADMISSÃO
CONCESSIVO/ +12 MESES
