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DEFINIÇÕES DO DIREITO (ELEMENTOS FIXOS (Conteúdo (Estável, Mutável, Dever…
DEFINIÇÕES DO DIREITO
CONVERGÊNCIAS
Relatividade histórica
Direito desenvolve-se com o tempo
Dever social
Dever ser
Mandamentos que devem ser seguidos pelos homens
Coerção
Aplicação garantida pela ameaça de penalidades.
DIVERGÊNCIAS
Abordagem Apologética
Discurso apaixonado.
Abordagem crítica
Dominação e seletividade.
Abordagem neutra
Sem interferências pessoais.
ELEMENTOS FIXOS
Origem
Estado
Sociedade
Forma
Lei Escrita
Costume
Conteúdo
Estável
Mutável
Dever moral
Vontade política
Hierárquico
Igualitário
Garantia de Aplicação
Violência
Consenso
Postura do Autor
Apologética
Crítica
Neutra