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TRIBUTAÇÃO CERVEJARIA (IPI (Definições (Equiparados a Industria - O…

- - - - Venda para Varejista ou Consumidor Final
        Cervejas em Geral (industrial e equiparado,exceto Simples)
        
        25% - Venda a Varejista ou Consumidor Final (4,5% IPI)
        
        Equipamentos contador de produção, identifique o tipo de produto, embalagem e marca (SICOBE- Controle da Fiscalização)
      - Cerveja e Chope Especial (Industriais)
        
        20% - Até 5 milhões litros produzidos (4,8% IPI)
        40% - Venda a Varejista/Consumidor Final (3,6% IPI)
        
        10% - de 5 a 10 milhões de litros produzidos (5,4% IPI)
        32,5% - Venda da Varejista/Consumidor Final (4,05% IPI)
        
        Volume total do ano anterior de todas as empresas que mantenha relação*
        
        Se o benefício for cumulativo a base de cálculo será o resultado do benefício anterior
    - - Tem relação* com a transportadora ?
        
        Sim - Integra na Base de Cálculo
        
        Não - Não integra na Base de Cálculo
    - - Devido na Saída
        
        Industrializador; e
        
        Encomendante - Creditando-se do IPI cobrado
  - - - Controlado, Controlador ou Coligado
      - Filial
      - Controle societário administrativo comum
      - Sócio ou acionista controlador, que seja parentes até terceiro grau de Sócio ou acionista controlador de Industria
      - Possuir em comum diretor ou sócio que exerça funções de gerência
      - Participação no Capital Social, exceto 1% de industria na Bolsa.
      - Recebeu >20% do volume da saída do ano anterior
- - - - Venda para Varejista ou Consumidor Final
        Cervejas em Geral (industrial e equiparado,exceto Simples)
        
        PIS 19,82% - Alíquota Efetiva 1,86%
        
        Equipamentos contador de produção, identifique o tipo de produto, embalagem e marca (SICOBE- Controle da Fiscalização)
        
        COFINS 20,03% - Alíquota Efetiva 8,54%
      - Cervejas e Chopes Especiais (Indústria)
        
        20% - Até 5 milhões litros produzidos
        
        PIS - Varejista/Consumidor 1,48% - Geral 1,86%
        
        Cofins - Varejista/Consumidor 6,84% - Geral 8,54%
        
        10% - de 5 a 10 milhões de litros produzidos
        
        PIS - Varejista/Consumidor 1,67% - Geral 2,09% - Embalagem
        
        Cofins - Varejista/ Consumidor 7,69% - Geral 9,61%
        
        Volume total do ano anterior de todas as empresas que mantenha relação*
        
        Se o benefício for cumulativo a base de cálculo será o resultado
        
        2º - Benefício da Embalagem
        
        3º Benefício Cervejas e Chopes Especiais
        
        1º Benefício Venda a Varejista/Consumidor Final
      - Tamanho da Embalagem - Até 31/12/2017
        
        Até 400ml 10%
        
        Importação - PIS 3,37% e Cofins 15,5%
        
        Vendas em geral - PIS 2,08% e Cofins 9,61%
        
        Venda a Varejista ou Consumidor Final - PIS 1,67% e Cofins 7,69% (Base será o resultado desse benefício do varejista)
        
        Acima de 400 ml 5%
        
        Importação - PIS 3,55% e Cofins 16,37%
        
        Vendas em geral - PIS 2,20% e Cofins 10,15%
        
        Venda a Varejista ou Consumidor Final - PIS 1,76% e Cofins 8,12%
        (Base será o resultado desse benefício do varejista)
  - - - Mercado Interno - Valores Informados na Nota Fiscal pelo Vendedor
      - Importação - Valores efetivamente pagos pelas Contribuições
      - Simples Nacional - 0,38% e 1,60% s/ o valor da aquisição
      - Industrialização por Encomenda - Há Crédito também
    - - Mercado Interno - Valores Informados na Nota Fiscal pelo Vendedor
      - Simples Nacional - 0,38% e 1,60% s/ o valor da aquisição
      - Industrialização por Encomenda - Há Crédito também
    - - Somente utilizado para desconto do valor devido
      - Varejistas
- - - - Reduz a 14% o ICMS
      - Reduz a 16% a Base do ICMS ST
      - Limitado a 200 mil litros mensais, Considerando a soma dos dois
      - Definições
        
        Microcervejaria - Produção consolidado de Chope e Cerveja artesanal <= 3 milhões de litros ao ano
        
        Cerveja ou Chope artesanal
    - - Cerveja - 140% Industrial ou equparado
        70% Atacadista e Distribuidores
      - Chope - 140% Industrial ou equparado
        40% Atacadista e Distribuidores