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Administração colonial e a invasão francesa (O Governo-Geral (1548) (Tomé…
Administração colonial e
a invasão francesa
O início da colonização (1530-1580)
Razões
A partir de 1530, mudou a posição de Portugal em relação ao Brasil. Empreendimentos no Oriente já não eram tão lucrativos.
Portugal necessitava de garantir a posse do território e obter uma nova fonte de lucros que substituísse o decadente comércio oriental. A Coroa começou a achar que precisavam colonizar a nova terra.
Expedição colonizadora
Para dar início ao empreendimento, foi organizada a expedição comandada por Martim Afonso de Souza, em 1530.
Objetivos
Percorrer o litoral e (quando julgasse necessário) explorar o interior em busca de ouro e prata
Expulsar os franceses que encontrasse
Organizar núcleos de povoamento e defesa
Aumentar o domínio português abrangendo terras que não pertenciam a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas.
Administração colonial
Já com a colonização iniciada, Portugal teve que montar um sistema responsável pela administração dela. Porém, notaram que os núcleos de povoamento isolados não garantiriam a posse, pois o litoral era muito extenso e continuaria desprotegido.
Portugal continuou se posicionando a favor da defesa da terra descoberta. Já que o comércio das Índias não era mais tão lucrativo precisavam encontrar novas alternativas econômicas
A descoberta de metais preciosos na América Espanhola valorizava as terras descobertas e alimentava a esperança portuguesa de encontrar esses metais no seu território colonial.
As capitanias hereditárias (1534)
Ocupar o extenso território requeria muitos recursos e o estado português tinha sérios problemas econômicos, por isso adotou-se o sistema de Capitanias Hereditárias, pelo rei D.João
Basicamente um sistema onde o Estado transferia os gastos com a colonização para a iniciativa privada.
Apesar de tudo oferecido pra quem quisesse colonizar o Brasil, só pessoas de pouco expressão econômica e social apresentaram-se para a tarefa.
Em 1534 a costa foi dividida em quinze faixas de terra, do litoral à linha do Tratado de Tordesilhas.
"Hereditárias" pois passariam dos donatários a seus herdeiros. Eles possuíam grandes poderes: podiam dispor das terras e distribuí-las entre os colonos, nomear autoridades administrativas e judiciarias, receber taxas e impostos, escravizar e vender meios, fundar vilas, cobrar tributos pela navegação dos rios etc.
Para estimular a colonização, os donatários distribuíam sesmarias (porções de terra que ficariam em poder do sesmeiro e seus descendentes se eles as cultivassem) àqueles que as requeressem.
Já que só dois donatários fizeram sucesso (ajuda do rei + banqueiros flamengos, os ataques de índios hostis eram constantes, havia falta de recursos dos donatários, longa distância da Metrópole , dificuldades de comunicação entre as capitanias e a descentralização político-administratiav o sistema de capitanias foi um fracasso.
O Governo-Geral (1548)
Novo sistema administrativo que devia corrigir as falhas das capitanias hereditárias e não extingui-las. Ele deveria centralizar a administração colonial, com o Governador-Geral como a maior autoridade da Colônia e representante direto do rei. Os capitães-donatários perderiam parte de sua autoridade (por isso teve certa resistência deles ao novo órgão político-administrativo)
O sistema deveria ajudar os donatários no que fosse necessário, combater índios e piratas, fundar núcleos de povoamento, estimular a catequese e defender a fé cristã e organizar entradas em busca de metais preciosos.
Tomé de Sousa (1549-1553)
(primeiro Governador Geral do Brasil)
Chegou a Baía de Todos os Santos em 1549 querendo ali estabelecer a sede do governo. Escolheu ela por causa da localização da capitania, quase no meio das terras portuguesas, o que favoreceria a comunicação com as capitanias do norte e do sul.
Ainda em 1549 Salvador foi fundada, seria sede do Governo-Geral e capital do Brasil até 1763.
Junto com ele vieram os primeiros jesuítas, com o objetivo de catequizar os nativos. Foi nesse governo que o primeiro bispado do Brasil foi criado (o de Salvador)
A agricultura e a pecuária foram incentivadas já que foram trazidas as primeiras cabeças de gado bovino de Cabo Verde, e foram instalados vários engenhos. Além disso foram organizadas expedições para o reconhecimento do território.
O governo estimulou a vinda de moças órfãs de Portugal com o objetivo de constituir famílias brancas e católicas na Colônia.
Duarte da Costa (1553-1558)
Desembarcou no Brasil acompanhado de um novo grupo de jesuítas, que em 1554 fundaram o colégio de São Paulo de Piratininga, origem do povoado que se transformaria na cidade de São Paulo.
Um dos fatos marcantes desse governo foi a instalação de franceses no Rio de Janeiro. A invasão (1555) estava relacionada aos problemas que os franceses enfrentavam na extração do pau-brasil, ao norte da costa, por causa do maior policiamento.
Problemas dentro da França contribuíram para a criação de um núcleo colonial no Brasil, a
*França Antártica
. Os franceses instalaram-se na baía da Guanabara, fundando o forte Coligny
Mem de Sá (1558-1572)
O terceiro governador-geral se destacava por sua competência, o que o manteve por muito mais tempo no cargo que seus antecessores.
Responsável pelo crescimento da produção agrícola: estimulou a construção de engenhos e a importância de escravos africanos (também estimulou o desenvolvimento da pecuária)
A partir de 1560, iniciou a
luta contra os franceses
(que eram ajudados pelos índios tamoios = Confederação dos Tamoios)
Para auxiliar na luta contra os franceses, foi fundado o Forte São Sebastião no Rio de Janeiro, o núcleo inicial da cidade do Rio de Janeiro, em 1565. Dois anos depois os franceses foram expulsos do lugar e a França Antártica foi destruída.
O quarto Governador-Geral, D. Luís de Vasconcelos não chegou ao Brasil, sua esquadra foi destruída por corsários franceses. Também morreram quarenta jesuítas que acompanhavam o governador.
Em 1573 o Brasil foi dividido em dois governos: o do norte (Salvador era a capital e governado por Luís Brito de Almeida) e o do sul (RJ era a capital e governado por Antônio Salema)
Mais tarde, Luis de Brito Almeida ficou só no poder e então foi substituído por Lourenço da Veiga. Enquanto ele governava (1580) Portugal e sua colônia passaram a ser domínio espanhol, na chamada União Ibérica. Entre 1621 e 1775 houve uma nova divisão: Estado do Brasil (capital Salvador até 1763 e depois Rio de Janeiro) e Estado do Maranhão/Grão-Pará (capital São Luis até 1737 e depois Belém)
As Câmaras Municipais
(as vilas e cidades coloniais eram administradas por elas, principais órgãos de poder local)
Estabeleciam impostos e taxas
Fixavam o valor de moedas, salários e produtos
Decidiam sobre as determinações reais
Criavam leis municipais
Aprovavam a criação de povoados
Conselho Ultramarino
Criado após a restauração do trono português em 1640, por D. João IV, regulamentado em 1642. O órgão nasceu para administrar a colônia, um passo importante para centralizar a administração dela, concluindo o processo iniciado em 1548 com a instalação do Governo-Geral.
Com ele, o poder dos donatários que já foram prejudicados com a criação do Governo-Geral, diminuíram ainda mais. Praticamente só tinham direitos tributários que estabeleciam os forais.
Os governadores-gerais começaram a ser chamados de vice-reis.
