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Poder Constituinte (Originário (Autonômo, Pré-Jurídico, vem antes do…
Poder Constituinte
Originário
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Pré-Jurídico, vem antes do Direito
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Derivado
Revisional
Iniciativa do Congresso, em sessão unicameral
Excepcional, aconteceu 5 anos depois da promulgação da cf/88
Maioria absoluta = + de 50%, em turno único
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Reformador
Iniciativa
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Maioria absoluta das Assembleias Legislativas ( incluindo o DF ) , onde cada uma delas deve ter a sua maioria relativa/simples se manifestando
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Votação em 2 turnos, pela 2 casas legislativas
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Clausulas Pétreas
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Podem ser alteradas, reduzidas ou aumentadas, mas não podem ser abolidas
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