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EXAME DE CORPO DE DELITO E PERICIAS (INCÊNDIO (Causa, Lugar que começou,…
EXAME DE CORPO DE DELITO
E PERICIAS
EXAME DE CORPO DE DELITO
CONCEITO
É a pericia cuja finalidade é comprovar a existência dos vestígios deixados
ESPECIES
Direto
perito realiza diretamente vestígios
Testemunhal
supre o exame de corpo de delito, pois não existe mais vestígios
Indireto
Perito realiza
base em informações
PODE OCORRER
Fase investigatória
fase de instrução do processo criminal
PODE SER DISPENSADO
Infrações de menos potencial ofensivo
INCÊNDIO
Causa
Lugar que começou
Resultado para a vida e patrimônio
extensão do dano
REALIZAÇÃO DESTAS PROVAS
1 perito oficial
2 peritos não oficiais
PERITOS CONCORDAM
Juiz CONCORDA e fundamenta a decisão no laudo
Juiz DISCORDA e fundamenta em outros elementos o laudo
PERITOS DISCORDAM
Juiz nomeia um treceiro, que concorda ou não
Juiz pode pedi um novo exame
LESÃO CORPORAL
Caso incompleto, autoridade policial ou juiz pode um novo
Novo exame pode ser determinado de ofício
Comprovar incapacidade
Lesão corporal grave a vitima pode ficar afastado
30 DIAS
das atividade habituais :star:
ANALISE DE DESTRUIÇÃO DE COISAS OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULOS
Indica quais instrumentos, meios e que época presume o fato praticado