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DAS PROVAS II (PROVAS ILEGAIS (Provas ilícitas por derivação (Teoria dos…
DAS PROVAS II
PROVAS ILEGAIS
Provas ilícitas
produzidas mediante violação de normas de direito material
Provas ilícitas por derivação
Teoria dos frutos da árvore envenenada
Pode ser obtida por outros meios lícitos (fonte independente)
Provas ilegítimas
Violação de normas processual
Ilegalidade da prova
Consequências no processo criminal
Ilicitude da prova
deverão ser desentranhadas
Ilegitimidade da prova
Nulidade absoluta
Não poderá ser utilizada
Nulidade relativa
poderá ser utilizada desde que não haja impugnação a sua ilegalidade
ETAPAS DA PRODUÇÃO DA PROVA
PROPOSIÇÃO
Ordinário, é a denúncia, para o MP e a resposta a acusação para defesa
EXTRAORDINÁRIA
Momento que a parte requeira a produção de uma prova fora da época correta
ADMISSÃO
É o ato que o juiz defere ou não a produção de prova
PRODUÇÃO
Momento em que a prova é trazida para dentro do processo
VALORAÇÃO
Juiz aprecia cada prova para fundamentar a decisão
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Em regra devem ser produzidas pelas partes
o juiz pode determinar produção de algumas provas
A necessidade da prova
deve ser indipensavél
Adequação das provas
análise de urgência de sua realização
Proporcionalidade
ponderação de valores
PRODUÇÃO DE PROVAS APÓS INICIADA A FASE DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO
Pode ser feito um novo interrogatório
Ouvir testemunhas
ÔNUS DA PROVA
Conferido a uma das partes referente a produção ao fato por ela alegado