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SISTEMAS PROCESSUAIS (INQUISITIVO (Contraditório e ampla defesa (São quase…
SISTEMAS PROCESSUAIS
INQUISITIVO
O poder se concentra no julgador (Juiz - Acusador)
Sigilo procedimental
Confissão é prova máxima
Julgador NÃO pode recusar
Contraditório e ampla defesa
São quase inexistentes
O Brasil adotou o sistema ACUSATÓRIO
Inquerito policial
o juiz pode de oficio produzir provas (sem o requerimento de ninguém)
o juiz pode julgar com base em provas colhidas na investigação
o juiz pode de oficio, decretar prisão do acusado
ACUSATÓRIO
Separação do acusador e julgador
contraditório, ampla defesa e isonomia
o juiz pode recusar
MISTO
1º Fase inquisitivo (investigação)
2º fase acusatório (processo judicial)