Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
FEDERAÇÃO
AUTOADMINISTRAÇÃO
Exerce suas atribuições
natureza administrativa
tributaria
orçamentaria
REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Cada ente tem suas próprias atribuições
a repartição é definida pela Constituição
repartição de rendas
equilíbrio entre competências e rendas
AUTO ORGANIZAÇÃO
se auto organiza
elabora constituições
elaboram lei orgânica
AUTOGOVERNO
Poder legislativo
Federal
bicameral
câmara dos deputados
senado
Estaduas
Unicameral
Assembleia legislativa
elege seus proprios governantes
RIGIDEZ CONSTITUCIONAL
Constituição escrita e rigida
clausula petrea
AUTO LEGISLAÇÃO
Capacidade de editarem a própria lei
INDISSOLUBILIDADE DO VINCULO FEDERATIVO
Estão ligados com vínculos indissolúveis
NATURALIDADE ÚNICA
Não há outro tipo
EXISTÊNCIA DE MECANISMO DE INTERVENÇÃO
Atos que contrariem a federação pode utilizar a intervenção
EXISTÊNCIA DE TRIBUNAL FEDERATIVO
Necessario tribunal para solucionar problemas
Autonomia politica
os entes federados são autonomos
Descentralizada
constituição
União indissolúvel
ESTADO FEDERAL
Poder politico descentralizado
Autonomia politica
varios setores produtores de normas
Brasil é Estado Federado
ESTADO
Territorio
povo
soberano
CLASSIFICAÇÃO DAS FEDERAÇÕES
QUANTO A ORIGEM
Agregação
centipeto
poder concentra no CENTRO
Segregação
Centrifugo
poder direcionado mais para fora
QUANTO A EQUACIONAMENTO DE DESIGUALDADES
Simétricas
distribuições iguais de competências e receitas
Assimetricas
distribuição desiguias
Brasil
tenta reduzir as desigualdades
QUANTO A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Dual
competências proprias
cada um atua na sua esfera
independe do outro
Cooperativa
exercem competências em conjunto
Brasil
comuns a todos os entes
ESTADO UNITARIO
Poder politico centralizado
os serviços públicos e os das politicas são descentralizados