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A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CF (2) (Consequências para a…
A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CF (2)
Relativização da interpretação jurídica
Razões
Juiz não interpreta isoladamente
Formas de participação ampliam-se
Fase anterior à interpretação
Esfera pública pluralista desenvolve força normatizadora
Corte interpreta posteriormente, conforme atualização pública
Filtro da opinião pública
Consequências para a conformação e utilização do direito processual constitucional
Instrumento de informação dos juízes
Devem haver novas formas de participação das potências públicas na interpretação
Interpretação do juiz
Elástica e ampliativa
Funções da teoria constitucional
Há interpretação correta (padrão de interpretação)?
Vinculação das diferentes forças políticas em métodos
Questões (apreciação)
Positiva
A partir do processo e das funções
Legislador enquanto intérprete
Negativa
Negação de atuação arbitrária
Limites jurídico-funcionais do intérprete (juiz)