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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER (AÇÃO OU OMISSÃO BASEADA NO…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER
AÇÃO OU OMISSÃO BASEADA NO GÊNERO
SEXUAL
PSICOLÓGICO
SOFRIMENTO FÍSICO
DANO MORAL
MORTE / LESÃO
DANO PATRIMONIAL
UNIDADE DOMÉSTICA
COM / SEM VÍNCULO FAMILIAR
INCLUSIVE ESPORADICAMENTE AGREGADAS
ESPAÇO
CONVÍVIO PERMANENTE
EX: MINHA CASA e a EMPREGADA DOMÉSTICA
ÂMBITO DA FAMÍLIA
COMUNIDADE FORMADA POR INDIVÍDUOS
UNIDOS POR
AFINIDADE
VONTADE EXPRESSA
LAÇOS NATURAIS
SÃO ou SE CONSIDERAM APARENTADOS
EX: REPÚBLICA DE ESTUDANTES
RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO
AGRESSOR
TENHA CONVIVIDO
INDEPENDENTE DE COABITAÇÃO
CONVIVA
EX: EX-NAMORADO
1 A CADA 5 MULHERES SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
80% DOS AGRESSORES SÃO COMPANHEIROS OU EX
FIQUE ATENTO
PODE MÃE X FILHA: VULNERABILIDADE PODER E SUBMISSÃO
LEI
ASSEGURA e CRIA CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO EFETIVO DE DIREITOS
ESTABELECE MEDIDAS de ASSITÊNCIA e PROTEÇÃO às MULHERES EM SITUAÇÃO DE VDFCM
CIROU JUIZADOS ESPECIAIS VDFCM
VISA: COIBIR e PREVINIR
É UMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
INDEPENDEM DE GÊNERO
NÃO APLICA JECRIM (9.099/95)