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Fontes da legislação de Contratos (TIpo de Contrato (Venda de Produtos…
Fontes da legislação de Contratos
Variáveis (Cada país adota uma variável)
Lei Civil
Adotam o Código (enciclopédia) (Os advogados irão estudar o código para criar os contratos)
Desenvolvido na Europa (Napoleão)
Brasil
E.U.A
Canadá
Lei comum
Os juízes julgam de acordo com outros casos já julgados como esse (Os advogados irão estudar esses casos)
Desenvolvido na Inglaterra
India
E.U.A (misto)
CAnadá (misto)
TIpo de Contrato
Venda de Imóvel
Prestação de Serviços
Venda de Produtos
Existe uma Convenção Internacional (ONU)
Criando Contratos
Elementos-Chave
Chegou a um acordo?
Quando faz uma contraproposta, se cria um contrato novo.
Criar uma estrutura de acordo (memorando) ex.: TEXACO
Para quem quer tratar como uma ferramenta, é bom escrever na estrutura de contrato que é apenas uma ferramenta e não deve ser tratada como um contrato vinculante, até que concorde com o contrato
Há Contraprestação?
Quando há contraprestação de ambas as partes, se torna um acordo vinculante, mesmo que o doador morra, os filhos terão que cumprir com a promessa, se for pagamento a prestação
O contrato atende as normas legais?
Ex.: Uma empresa cria um contrato para o funcionário não poder trabalhar como concorrente no período de um ano, se for muito abrangente os tribunais no E.U.A vão desconsiderar
O acordo deve ser finalizado por escrito?
Uma vez que criou um contrato por escrito, ele está estrito a ele, se fez algum acordo de boca e não incluiu no contrato então não vale (Regra de Exclusão Prévia de Prova Oral no Contrato)
A lei já inclui cláusulas ao contrato dependendo da operação, como no caso da lei do consumidor
Objetivos: Negócio(criação de Valor) x Legal (Reduzir Perdas)
Como criar um contrato com que o objetivo do negócio não se perca nas legalidades?
Depende da confiança em ambas as partes, se for um contrato de longo prazo onde há confiança, pode ser um contrato enxuto, no entanto se for um contrato de curto prazo onde não há confiança tem que ser um contrato mais detalhado
Baseado na economia de mercadoo livre(contrato escocês) Quando não estiverem mais satisfeito desfazem o contrato
Como podemos tornar os termos legais mais compreensíveis?
Visualização Simples de todo o Contrato