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CONSUMAÇÃO e ITER CRIMINIS (TEORIAS PARA DIFERENCIA O QUE É ETAPA DE…
CONSUMAÇÃO e
ITER CRIMINIS
ITER CRIMINIS
: Conjunto de etapas que se sucedem, cronologicamente no delito. (so doloso)
1-ETAPA COGITAÇÃO
( Momento em que ele esta pensando em fazer)
2-
Etapa PREPARAÇÃO
( ATOS PREPARATÓRIOS): Momento em que o agente esta preparando o crime.
3- ETAPA Execução
4- ETAPA: CONSUMAÇÃO
CONSUMAÇÃO
FASE QUE DA FIM AO DELITO
CRIMES QUE TEM A CONSUMAÇÃO
MATERIAIS E CULPAR:( Se concretiza a morte)
OMISSIVO PRÓPRIOS :( Com abstenção do comportamento imposto. EX: Omissão de socorro , vc se recusa fazer aquilo que estar na lei)
MERA CONDUTA : (Com simples comportamento previsto no tipo. EX: Violação de Domicilio, gera uma conduta ao viola o domicilio)
CRIMES FORMAIS : (Com a pratica da conduta, independente do resultado. EX: quando o agente faz a extosão com a pessoa sobre seu poder , ja se consuma o delito)
QUALIFICADO PELO RESULTADO : ( com ocorrência do resultado, EX: uma lesão corporal qualificada pelo o aborto)
CRIMES PERMANENTES: ( Enquanto dura a permanência do resultado. EX: sequestro, enquanto dura o sequestro vai se consumando o delito)
REGRA GERAL
1- ETAPA e 2- ETAPA > não são puníveis
EXCEÇÃO:
QUANDO O LEGISLADOR DEFINIR COMO CRIME
EX; ART 288. CP- quadrilha ou bando, quando se reúne 4 ou mais pessoas para cometer um crime. > estar em um ato de preparação.
TEORIAS PARA DIFERENCIA O QUE É
ETAPA DE PREPARAÇÃO (QUE NÃO É CRIME)
DA
ETAPA DE EXECUÇÃO ( MOMENTO DO CRIME)
TEORIA SUBJETIVA
: O agente de modo inequivoco, exteoriza sua conduta no sentido de pratica a infração penal. ( teoria não muio usada)
TEORIAS OBJETIVA-FORMAL: Quando o agente ja tenha praticado a conduta descrita no tipo penal.
EX: Crime de homicídio. ele puxou o gatilho, estaria cometendo o crime na forma tentada. ( estaria passando da fase de preparação para a fase de execução, quando puxa o gatilho ou seja quando ele ja tenha praticado a conduta.)
OBJETIVA - MATERIAL; O são os atos imediatamente anteriores ao inicio da conduta.
DA HOSTILIDADE AO BEM JURIDICO: O ato de execução ocorre quando o bem juridico é atacado.
OBS: IMPORTANCIA DESSA TEORIAS
:
POR QUE ATO DE PREPARAÇÃO- NÃO SÃO PUNIVEIS :green_cross: JA O ATOR DE EXECUÇÃO - JA É CRIME
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