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683/00 - ART MÉDICO VETERINÁRIO (ART SUSPENSA (Ñ verificar condições…
683/00 - ART MÉDICO VETERINÁRIO
TODA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FICAM SUJEITOS A
ART
ART DEFINE
para os efeitos legais os respn. tec. ativ. serv. desc.
Comprovação de prestação de serviço profissional executado por MV
para pessoa F ou J
fica sujeita ART
EFETIVADA NO CRMV JURIS. EXER. ATIV.
mediante formulário próprio
modificações implicam em ART suplementar vinculada a orig.
mais de um MV, cada um tem sua ART
preenchimento profissional é responsável
ART e renovação
condicionados a taxa anual pelo CRMV
ART VALIDADE 12 MESES
obrigatória a renovação
ou é cancelado automaticmente
Consultórios Vet.
Ñ
constiduídos de PJ são
dispensados da taxa
também se aplica a: Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ou Ilimitada
ART SUSPENSA
Ñ verificar condições necessária para desenvol. atv. pertinentes
inexatidão de qualquer dado
incompatibilidade com as atv. desenv. e respec. ART
ART CONCLUÍDA
O MV deverá solicitar a baixa
conclusão
distrato
ART FAZ PARTE DO ACERVO TÉCNICO DO MV