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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (ALTERABILIDADE (Imutável (inalteráveis e…
CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
ORIGEM
Outorgada
Imposta
Não tem legitimidade
"Cartas Constitucionais"
Promulgada
Democrática
Fruto da Assembleia Nacional Constituinte
Cesarista
Feito pelo poder autoritário, mas "depende" de confirmação
FORMA
Escrita
Organizada em um único texto
Costumeira
Formada por textos esparsos
Baseada nos usos, costumes e convenções
Inglaterra
EXTENSÃO
Sintéticas
concisa, breve
Não contém minuscias
Mais duradouras
Constituição Americana (+200)
Analíticas
extensa
abordam todos os assuntos
CF/88
CONTEÚDO
Material
o texto que contém normas fundamentais e estruturais do Estado
Formal
as normas são formalmente consticionais
ELABORAÇÃO
Dogmáticas
Sempre escritas
Retrato do tempo em que foi criada
Escritas
Processo lento e contínuo
Reúne história e tradição do povo
Aproxima-se da costumeira
ALTERABILIDADE
Imutável
inalteráveis e que se pretendem eternas
relíquias históricas
Rígida
processo legislativo árduo
No caso da CF/88 está prevista no art. 60
Fléxivel
processo de alteração semelhante às normas infraconstitucionais
Semi-rígida
Algumas matérias exigem um processo de modificação dificultoso, outras não
DOGMÁTICA
Ortodoxa
formada por uma ideologia
Soviética de 1977
Eclética
formada por ideologias conciliatórias