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VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR ou MILITAR de SERVIÇO (cap III - arts 157 a 159)
VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR ou MILITAR de SERVIÇO (cap III - arts 157 a 159)
VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR (art 157)
PRATICAR VIOLÊNCIA
CONTRA SUPERIOR
DETENÇÃO
3 A 2 ANOS
QUALIFICADORAS
§2º
COM
ARMA
+ 1/3
§3º
LESÃO CORPORAL
+ CRIME CONTRA A PESSOA (
CUMULO MATERIAL
)
§1º
CONTRA
COMANDANTE DA UNIDADE
ou GENERAL
RECLUSÃO
3 A 9 ANOS
§4º
MORTE
12 A 30 ANOS
§5º
EM
SERVIÇO
+ 1/6
VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO (art 158)
PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA
SENTINELA
VIGIA
OFICIAL DE QUARTO
PLANTÃO
OFICIAL DE SERVIÇO
RECLUSÃO 3 A 8 ANOS
OFICIAL DE DIA
QUALIFICADORAS
§1º
COM ARMA
+1/3
§2º
LESÃO CORPORAL
+ CRIME CONTRA A PESSOA (CUMULO MATERIAL)
§3º
MORTE
12 A 30 ANOS
AUSÊNCIA DE DOLO
AGENTE NÃO QUIS NEM ASSUMIU RISCO
CRIME CONTRA A PESSOA É DIMINUIDO
1/2
MORTE ou LESÃO CORPORAL