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MOTIM ou REVOLTA (cap I - art 149 a 153) (ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA A…
MOTIM ou REVOLTA (cap I - art 149 a 153)
MOTIM (art 149)
REUNIREM-SE MILITARES
I - AGINDO
CONTRA
ORDEM SUPERIOR
NEGANDO
O.S.
II - RECUSANDO
E AGINDO
SEM
ORDEM ou
COM
VIOLÊNCIA
OBEDIÊNCIA SUP.
III - ASSENTINDO EM CONJUNTO
RESISTÊNCIA ou
VIOLÊNCIA
RECUSA
DE OBEDIÊNCIA ou
EM COMUM CONTRA SUPERIOR
IV - OCUPANDO
O QUE
LOCAL MILITAR
TRANSPORTE MILITAR
PARA
AÇÃO MILITAR ou
PRATICAR VIOLÊNCIA
EM
DESOBEDIÊNCIA O.S.
DETRIMENTO ORDEM / DISCIPLINA MILITAR
RECLUSÃO 4 A 8
+1/3
CABEÇAS
OMISSÃO DE LEALDADE MILITAR (art 151)
DEIXAR O MILITAR DE
QUANDO
ESTANDO PRESENTE AO ATO CRIMINOSO
NÃO USAR DE TODOS OS MEIOS
AO SEU ALCANCE
PARA IMPEDÍ-LO
PREPARAÇÃO TEVE NOTÍCIA
LEVAR AO CONHECIMENTO DO SUPERIOR
MOTIM
REVOLTA
RECL. 3 A 5 ANOS
CONSPIRAÇÃO (art 152)
CONCENTRAREM-SE MILITARES
PRÁTICA CRIME ART 149
RECLUSÃO 3 A 5 ANOS
CUMULAÇÃO DE PENA (art 153)
PENAS ART 149 e 150 SÃO APLICAVES
SEM PREJUÍZO
DAS CORRESPONDENTES À VIOLÊNCIA
REVOLTA (art 149 §U)
MOTIM ARMADO!
2+ AGENTES
RECLUSÃO 8 A 20 ANOS
+1/3
CABEÇAS
ORGANIZAÇÃO DE GRUPO PARA A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA (art 150)
VIOLÊNCIA CONTRA
PESSOA
COISA
PARTICULAR
PÚBLICA
LUGAR
ADM MILITAR
OU NÃO
2+
MILITARES
ARMAMENTO MILITAR
RECLUSÃO 4 A 8 ANOS
ISENÇÃO DE PENA (art 152 §U)
ANTES
DA EXECUÇÃO DO CRIME
+ QUANDO ERA
POSSÍVEL EVITAR CONSEQUENCIAS
ISENTO
DE PENA
DENUNCIA AJUSTE QUE PARTICIPOU