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Grécia III: Atenas, a cidade-estado democrática (Sociedade e economia (No…
Grécia III: Atenas, a cidade-estado democrática
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Sociedade e economia
No século VIII a.C., a economia de Atenas era ainda essencialmente rural. Mas atividades artesanais e comerciais já ultrapassavam os limites da Ática. A proximidade de Atenas do mar Egeu abriu-a a influências externas, facilitou sua participação no movimento de colonização e transformou-a numa pólis de navegadores e comerciantes.
A camada social dominante era constituída de eupátridas, bem-nascidos, grandes proprietários de terras férteis cultuvadas por escravos, rendeiros e assalariados.
Os agricultores possuíam terras pouco férteis junto das montanhas. Ficaram em situação difícil com o desenvolvimento comercial, pois as importações de cereais faziam concorrência com seus produtos. Em época de colheitas ruins eles pediam empréstimos aos eupátridas, dando a própria terra como penhor. Por isso, muitos perdiam as propriedades e tornavam-se rendeiros. Se tivessem empenhado o seu corpo, tornariam-se escravos e podiam ser vendidos ao exterior.
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A classe dos metecos, cerca de 100 mil, era formada por estrangeiros residentes em Atenas. Dedicavam-se geralmente ao artesanato e ao comércio. Pagavam impostos, prestavam serviço militar e eram privados de direitos políticos.
Os escravos eram a maioria da população de Atenas, mão de obra básica responsável pela economia ateniense. Desempenhavam todas as atividades manuais, dos serviços domésticos aos trabalhos na agricultura.
Evolução política
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Os legisladores
A colonização por causa da Primeira Diáspora fez comerciantes e artesãos aumentarem em números e crescer na escala social. Eles começaram a opor a oligarquia dos eupátrias. Os séculos VII e VI a.C. mostravam uma Atenas em constante ebulição social. Parte da aristocracia eupátrida, com medo de perder seus privilégios, propôs uma reforma social planejada por dois eminentes legisladores: Drácon e Sólon.
Em 621 a.C., Drácon preparou uma legislação escrita (em substituição da oral). As leis previam pena de morte para a maioria dos crimes. Por isso, 27 séculos depois, draconiano continua sendo um adjetivo sinônimo de rigoroso, cruel.
Essa legislação teve a importância de passar a administração das mãos dos eupátridas para o Estado, que se fortaleceu. No plano político, porém, os eupátridas mantiveram o monopólio do poder, uma vez apoiados agora na lei escrita.
Já que a legislação de Drácon não resolveu a crise, em 594 a.C. foi indicado um novo legislador: Sólon aristocrada de nascimento e comerciante de profissão. Suas reformas abrangeram três aspectos fundamentais da vida ateniense : economia, sociedade e política.
Economia: anova legislação estimulou o desenvolvimento comercial e industrial; promoveu a vida de artesãos estrangeirous; deu um padrão monetário fixo a Atenas; impulsionou a exploração das minas de prata de Laurion; estabeleceu um sistema de pesos e medidas; proibiu a exportação de cereais.
Sociedade: concedeu anistia (esquecimento dos crimes) geral; limitou os excessos da legislação de Drácon; regulamentou a lei de herança, restringindo os direitos dos primogênitos, (o mais importante) decretou a seisachteia = proibição da escravidão por dívida.
Política: abolido o monopólio do poder pela aristocracia eupátriada e instituído um sistema de participação baseado na riqueza dos cidadãos.
O objetivo principal da nova legislação foi estabelecer uma justiça correta para todos, baseada na igualdade de todos perante a lei. Suas reformas lançaram os fundamentos do futuro regime democrático de Atenas implantado por Clístenes, em 507 a.C. Suas reformas não foram inteiramente aplicadas devido às rivalidades políticas entre os partidos. Ao fim, essas agitações criaram condições para a liderança dos tiranos.
Os tiranos: governadores enriquecidos pela expansão econômica. Graças ao apoio das maças pobres descontentes, tornaram-se líderes políticos e derrubaram aquela forma de governo.
A democracia ateniense: apesar de origem aristocrática, Clistenes não pretendeu restabelecer a velha ordem de nobreza. Traçou um projeto que estabalecesse um governo baseado na igualdade dos cidadãos perante a lei.
Os princípios básicos da sua reforma eram: direitos políticos para todos os cidadãos; participação direta dos cidadãos do governo por comparecimento à assembleia ou por sorteio (por não terem cidadania, os estrangeiros, mulheres e escravos foram proibidos de participar do regime democrático).
Instituiu-se o ostracismo = suspensão de direitos políticos de cidadãos considerados nocivos ao estado. Uma vez por ano os cidadãos ateniense pordiam denunciar num caco de barro o nome de quem ameaçasse a democracia. Com um número suficiente de votos ele era forçado a deixar Atenas por dez anos.
Sua reforma trouxe um período de estabilidade a Atenas e permitiu a formação de um sistema coeso, capaz de enfrentar com sucesso um longo período de pertubações externas como as guerras pérsicas.
