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Poder Constituinte (Originário (Político (É um poder de fato (e não um…
Poder Constituinte
Originário
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Político
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É extrajurídico, anterior ao direito
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Inicial
Dá início a uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior
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Permanente
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Não se esgota com a elaboração de uma nova Constituição,, mas permanece em "estado de latência"
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Derivado
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Limitado ou subordinado
Limitado pela Constituição, não podendo desrespeitá-la
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A teoria do poder constituinte, que se aplica somente aos Estados com Constituição escrita e rígida, distingue poder constituinte de poderes constituídos
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Poderes constituídos são estabelecidos pela Constituição, resultam da sua criação