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Direito Processual Civil (Normas fundamentais (Princípios (Informativos…

- - - - Caráter denso, geral e abstrato, incidem sobre qualquer regra processual
      - Lógico
        
        Aproximar juiz da verdade a partir de uma sequência ordenada de atos
        
        Procedimento
      - Jurídico
        
        Processo deve desenvolver seus atos conforme a lei
      - Político
        
        Regras processuais devem estar em conformidade ao regime político adotado pelo sistema
      - Econômico
        
        Possibilitar acesso à justiça com o mínimo de dispêndio
        
        Art. 5º, XXXV, CF
    - - Art. 5º, LIV, CF
        
        Devido processo legal formal (procedural due process)
        
        Conteúdo mínimo do devido processo legal
      - Substantive due process
        
        Desde a propositura do projeto de lei deve ser feito controle de arbitrariedades do poder público
    - - Art. 5º, LV, CF
      - Arts. 7º, 9º e 10, NCPC
      - Contraditório formal
        
        Dimensão mínima
        
        Participação e ciência
      - Contraditório substancial
        
        Juiz, para prolatar sentença*8, leva em consideração o poder de influência das partes, evitando decisão surpresa**
  - - - Art. 12, NCPC