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SUJEITOS INTERNACIONAIS - ESTADOS (Classificação (Composto por…
SUJEITOS INTERNACIONAIS - ESTADOS
Elementos constitutivos
Povo
Difere de população (inclui estrangeiros e apátridas)
Comunidade nacional
Territórito
Elemento material
Ainda que sem definição de fronteiras
Modos de aquisição
Originários
Ocupação
Res nullius (sem dono)
Res derelicta (abandonada)
Acessão
Acréscimo ou incorporação de massa terrestre
Derivados
Cessão
Por transmissão voluntária e definitiva
Conquista - Vedada atualmente
Fronteira (etapas)
Delimitação (por tratado, geralmente)
Naturea política e jurídica
Demarcação
Natureza técnica
Execução material do terreno
Uti possidetis iuris
Aceitação e conservação dos limites preexistentes
Governo
Requisitos
Legitimidade
Efetividade
Soberania
Existência clássica (direitos)
Celebrar tratados
Enviar e receber representantes diplomáticos
Fazer guerra
Classificação
Simples ou unitário
Plano
Externo - Plenamente soberano
Interno - Sem divisão de autonomias
Composto por coordenação
Unidades estatais internas
Órgão central tem poder externo
União pessoal
Reunião acidental e temporária de dois ou mais Estados independentes
Apenas de forma monárquica
União real
Dois ou mais Estados soberanos
Confederação de Estados
Autoridade central (DIETA)
Assembléia de plenipotenciários dos Estados Federados
Federação de Estados
Agrupamento permanente
Mantém soberania interna
Órgão central
Composto por subordinação
Estado Vassalo
Estado protegido - cessão da administração
Estado cliente (quase protegido) - Defesa de certos interesses