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IED (Etica, moral e direito (juizo de valores: elemento axiologico que…
IED
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coação e sanção
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coação: imposição de força no plano fático, ex.: Estado coagi o individuo ao descumprir a lei.
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Lacunas: ausências de normas, analogias e principios gerais.
A função da doutrina juridica é estudar sobre o Direito positivo e revelar o sentido e alcance da norma jurídica.
direito costumeiro: práticas geradas pelas forças sociais. Força piscicologicas para formação dos costumes.
Normas: regras de conduta. Essas regras delimitam as ações mesmo quando o ser humano pensa estar vivendo em liberdade.
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Filosofia do Direito: reflexão sobre o Direito e seus problemas. Eles transformam em pergunta o que os juristas julgam como resposta.
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O Direito não é produto arbitrário do legislador. Suas fontes: Constituição, Código penal< etc
Lei subjetiva (material) : garante os direitos, deveres civil e penal dos individuos .
Lei adjetiva (formal): procedimentos, caminho utilizados pelos que se sentem lesados para recorrer a decisão juridica
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Jurisprudência: analisa as normas juridicas pelos tribunais e suas hipoteses de incidência. Baseado nos casos.