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ART 121 - HOMICÍDIO (HEDIONDO §2º (QUALIFICADO) (VI - FEMINICÍDIO (AUMENTA…
ART 121 - HOMICÍDIO
HEDIONDO §2º (QUALIFICADO)
IV - TRAIÇÃO / EMBOSCADA
V - OCULTAÇÃO / IMPUNIDADE / VANTAGEM
III - VENENO / FOGO / ASFIXIA / TORTURA / CRUEL (PERIGO PARA OUTROS)
VI - FEMINICÍDIO
AUMENTA 1/3 até 1/2
II - < 14; > 60; deficiente
III - PRESENÇA PAIS / FILHOS
I - GESTAÇÃO ou 3 MESES APÓS
II - FÚTIL
VII - CONTRA AUTORIDADE SEGURANÇA (ATÉ 3º GRAU PARENTES)
I - PAGA (TORPE)
12 a 30 ANOS
PRIVILEGIADO §1º
DOMÍNIO
VIOLENTA EMOÇÃO
LOGO APÓS
INJUSTA AGRESSÃO
RELEVANTE VALOR SOCIAL ou MORAL
REDUZ 1/6 a 1/3
CULPOSO §3º
DETENÇÃO 1 a 3 ANOS
AUMENTO 1/3 SE (§4º)
II- DEIXA DE PRESTAR IMEDIATO SOCORRO
III - FOGE EVITAR PRISÃO FLAGRANTE
I - INOBSERVÂNCIA TÉCNICA
DEIXAR APLICAR PENA §5º
CONSEQUENCIAS ATINGIRAM AGENTE FORMA TÃO GRAVE
SIMPLES - CAPUT
6 a 20 ANOS
AUMENTA 1/3 SE
< 14; > 60
AUMENTA 1/3 ATÉ 1/2
MÍLÍCIA
NÃO HEDIONDO
GRUPOS EXTERMÍNIO
HEDIONDO
MESMO QUE 1 SÓ AGENTE