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EXCESSO NAS JUSTIFICANTES (Classificação - Excesso (Exculpante (Revolta de…
EXCESSO NAS JUSTIFICANTES
Classificação - Excesso
Extensivo
Quando cessada a situação, o agente persiste
Intensivo
Não completados os requisitos da excludente seria excesso?
Doloso
Culposo
Acidental
Irrelevante penalmente
Exculpante
Revolta de ânimo no agente
Não atua racionalmente
Inexigibilidade de conduta diversa
Descriminantes putativas
Formas
Erro quanto à existência ou limites
Ignora a ilicitude da reação (combate soco com tiro)
Erro de proibição indireto ou permissão
Inevitável
Exclui culpabilidade
Evitável
Diminui a pena
Erro quanto aos pressupostos fáticos - Situação inexistente
Teorias
Extremada (ou estrita) da culpabilidade
Evitável - Atenua
É erro de proibição
Limitada da culpabilidade :check:
Erro de tipo
Inevitável
Isenta de pena
Evitável
Exclui apenas o dolo
Argumentos
Exposição de motivos
Topograficamente
Está no erro de tipo
Teoria extremada Sui Generis
Inevitáel
Isenta de pena (extremada)
Não exclui dolo ou culpa
Evitável
Título de culpa
Não atenua