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Amicus curiae (art. 138 CPC (O JUIZ ou o RELATOR (Não: (implica em…
Amicus curiae
art. 138 CPC
O JUIZ ou o RELATOR
relevância da maéria
PODERÁ
por decisão IRRECORRÍVEL
OFÍCIO
REQUERIMENTO
SOLICITAR ou ADMITIR
pessoa jurídica
órgão
pessoa natural
entidade especializada
com representatividade adequada
1 more item...
especificidade do tema
repercussão social
Não:
implica em alteração de competência
EXCETO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
nem a interposição de recurso
quem define seus poderes é o juiz ou o relator
