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Sistema ONU: origens e Carta da ONU (Organizações Internacionais…
Sistema ONU: origens e Carta da ONU
Organizações Internacionais
Organização (ou organismo) internacional ≠ instituição (ou mecanismo) internacional
diferenças: personalidade jurídica, sede própria, orçamento, secretariado permanente, certo grau de autonomia
Antecedentes da ONU
Concerto europeu (séc. XIX) – mecanismo informal
Liga das Nações (1919-1945) – organismo internacional
ONU- A ONU é considerada uma organização internacional, ou seja, ela tem uma personalidade jurídica própria. É diferente de uma instituição, de um organismo internacional. É uma instituição criada por Estados para um determinado fim, deriva a sua PJ da dos Estados que a criaram.
Liga da Nações
Objetivo de assegurar a paz e promover a cooperação entre os países
Órgãos
Problemas
Muito eurocêntrica, não havia uma grande representatividade global.
As decisões do Conselho eram tomadas por consenso, isso foi um dos motivos que levou ao fracasso
Falta de poder para executar as decisões.
Brasil teve um papel muito interessante na Liga das Nações-membro fundador (um dos poucos países americanos, o maior deles, os EUA não participaram)- foi várias vezes reeleito como membro não permanente no Conselho de Segurança.
Assembleia (todos os Estados membros)
Conselho (alguns membros- era o órgão deliberativo)
Corte Permanente de Justiça Internacional (Tribunal para julgar demandas entre Estados- se transformou na CIJ)- muito similar a ONU
1925-26- existia interesse da Alemanha de entrar, e ela entraria na LdN e já seria membro permanente do Conselho. O Brasil vetou a entrada da Alemanha e se retirou da LdN. 1925- 1926: Negociações para entrada da Alemanha na LdN (já entraria como membro permanente do Conselho). Brasil veta e se retira da LdN (saída confirmada em 1928).