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NOVO CPC - PARTE 5 (AUXILIARES DA JUSTIÇA (Escrivão (Chefe ou Diretor de…
NOVO CPC - PARTE 5
AUXILIARES DA JUSTIÇA
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Ofical de Justiça
:check: Realização de citação, prisão, arresto, penhora (sempre que possível com 2 testemunhas; :check: Execução das ordens do juiz; :check: Auxiliar o juiz na manutenção da ordem; :check: Devolver o mandado após cumprido; :check: Avaliações; :check: Certificar em mandado proposta de autocomposição de qualquer das partes.
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Intérprete ou Tradutor
:check: Para traduzir documentos ou interpretar nas audiências, de forma juramentada.
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ADVOCACIA PÚBLICA
Advocacia da Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, DF, Autarquias, Fundações direito público)
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DEFENSORIA PÚBLICA
Orientação jurídica e auxílio aos necessitados, de forma gratuita.
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Os escritórios modelo de Faculdades agora também possuem prazo em dobro, pois atuam de forma gratuita, como a Defensoria.
JUIZ
RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ: Pode responder por perdas ou danos a terceiros no processo (DOLO ou FRAUDE)
Também quando retarda ou omite alguma providência que deveria tomar. Deve-se peticionar e ele tem prazo de 10 dias.
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