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PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES AULA 2 (Sistema de Freios de…
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
AULA 2
Poder Político do estado
Uno e Indivisivel
Separamos as Funcões
Poder Executivo
Representativa
Chefe de Estado
Governativa
Chefe de Governo
Administrativa
Atos Administrativos
Poder Legislativo
Legislativa
Poder Judiciario
Jurisdicional
A Separação dos Poderes
Clausula Petria
Tripartição dos Poderes(art. 2º)
Sistema de Freios de Contrapesos(Checks and Balances)
Funções do estado se armonizão
Funções não são rigidas
Executivo
Legislativa
Medidas Provisorias
Leis Delegadas
Jurisdicional
Legislativo
Executiva
Administrativa
Concursos
Conceder Ferias
Jurisdicional
Senado,Julga,Presidente,Crime,(impeachment)
Judiciario
Executiva
Administrativa
Concursos
Férias
Legislativa
Regimentos Internos