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AUTARQUIAS (ATIVIDADE TÍPICA (EXCEÇÃO (ATÍPICA (USP, COLÉGIO PEDRO II)),…
AUTARQUIAS
ATIVIDADE TÍPICA
SEM LUCRO
EXCEÇÃO
ATÍPICA
USP, COLÉGIO PEDRO II
PRERROGATIVAS PROCESSUAIS
FORO COMPETENTE
FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL
EXCEÇÃO
TRABALHISTAS
ELEITORAIS
FALIMENTARES
ACIDENTE DE TRABALHO
ESTADUAL
JUSTIÇA ESTADUAL
EXCEÇÃO
TRABALHISTAS
ELEITORAIS
PRAZO
DOBRO
RECORRER
QUÁDRUPLO
CONTESTAR
NÃO
FALÊNCIA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
P. JURÍDICA
PÚBLICO INTERNO
INALIENABILIDADE
IMPENHORABILIDADE
IMPRESCRITIBILIDADE
NÃO ONERABILIDADE
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA
ATIVIDADES FINS
CRIAÇÃO
LEI ESPECÍFICA
ORDINÁRIA
DESCENTRALIZAÇÃO
OUTORGA
AUTONOMIA
GERENCIAL
ORÇAMENTÁRIA
FINANCEIRA
ADMINISTRATIVA