Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

CONSTITUCIONAL 1 (Direito, Estado e Sociedade (Direito Positivo (Direito …

- - - - Limite fático - sociedade precisa legitimar a norma
  - - - Subordinação; desigualdade na relação jurídica; normas imperativas
        
        Normas de ordem pública - limites ao dto privado
        
        O E existe para servir às pessoas - dtos fundamentais >>> interesse público
    - - Autonomia da vontade; relação sinalagmática
        
        Constitucionalização do dto privado
  - - - Dto subjetivo de ação
      - Dto subjetivo material - consequência
- - - - Unitário
        Teocrático - o governo representa a vontade de Deus
    - - Aristóteles - o homem se realiza qnd em sociedade
        Organicismo - sociedade >>> indivíduo
        Democracia direta (mulheres, pobres, estrangeiros e escravos não)
    - - Reinado, República e Império
        Organicismo
        Desenvolvimento do Dto Privado
    - - Feudalismo - fragmentação intensa do poder
        Igreja Católica - simbolo de centralização
        Vassalagem e relação servil em face do Rei
      - Final sec. XVII Magna Carta - Inglaterra
        Teóricos que buscam legitimar o Estado - Hobbes e Locke
    - - Absolutismo - poder divino
      - Burguesia - propriedade privada
    - - México 1917 / República de Weimar 1919
        Direitos sociais - E agir em favor do cidadão
    - - Estabelecer programas para promover a igualdade
    - - França 1791 / EUA 1787
        Poder limitado do Estado - abstenções
        Jusnaturalismo - povo não abre mão de todo o seu poder
      - Separação dos Poderes; Federalismo; Bicameralismo; Dtos Fundamentais; Legislativo - legitimidade, princípio da legalidade. autonomia privada, princípio da igualdade, propriedade privada
      - Medo de revoluções socialistas + ampliação do direito de voto
  - - - Estado como fenômeno social e instrumento da classe dominante against dominados
        Institucionalização do monopólio da violência
        Oppenheimer e Marx
    - - Estado gira em torno da edição e validação das normas
        Soberania - determinada pela eficácia das normas
        Território - onde a norma é válida
        Povo - sobre quem a norma incide
        Kelsen
    - - Estado explicado na concepção de seus fins específicos e da legitimidade desses
    - - Estado como conjunto de elementos materiais
        Sociais - povo
        Políticos - poder
        Fins - objetivos
  - - - Estado é um desenvolvimento espontâneo na sociedade
        Menor importância ao papel transformador do indivíduo
    - - O indivíduo no centro da criação do Estado
        
        Teoria da Dominação - reflexo da concepção sociológica
        
        Teológica - natureza divina dos governantes
        Poder incontrastável
        Investidura Divina - líder escolhido por Deus
        Investidura Providencial - a existência de um governo é vontade divina, não necessariamente o governante é O escolhido
        
        Contratualistas
        
        Estado surge como forma de solução aos problemas da sociedade anterior
        
        Hobbes
        
        Inglaterra - Sec. XVI - XVII - Rev. Gloriosa
        Estado de Natureza - caos, guerra
        Homem lobo do próprio homem
        Contrato social - as pessoas entregam suas autonomias ao E de forma irrevogável
        Estado Absolutista
        
        Locke
        
        Inglaterra - Sec. XVII - XVIII
        Estado de natureza - menos caótico, falta autoridade mediadora de conflitos
        Contrato social - as pessoas dispõem de parte de suas autonomias para que o E garanta segurança , o que é revogável se o E não cumprir seus fins
        Propriedade privada
        Estado liberal - não necessariamente democrático
        
        Rousseau
        
        França / Suíça - Sec XVIII
        Estado de Natureza - duas fases: a princípio "bom selvagem", mas o surgimento da propriedade privada deturpa o homem e o oprime
        Contrato social - recriação da primeira fase do EN, as pessoas criam as próprias regras, logo, voltam a ser livres
        Vontade geral - não é somatório das vontades individuais - bem comum
        Estado Democrático (mas essa teoria abre espaço pra manipulação - ame-o ou deixe-o)
        
        Rawls
        
        EUA - Sec. XX - XXI
        Estado de Natureza - Véu da Ignorância: situação hipotética na qual as pessoas não sabem seus papéis na sociedade e, assim, as pessoas decidem os princípios que organizarão o E
        A sociedade é injusta, deve-se voltar ao EN para repensá-la e tornar mais justa
        Justiça como igualdade de oportunidades / princípio da diferença - disparidades naturais surgirão ao longo do caminho - justifica políticas redistributivas
        Estado democrático e social
    - - Originária
        
        Ocupações ou guerras
      - Derivada
        
        Fracionamento; Agregação; Desmembramento; Desagregação
      - Jurídica
        
        Soberania externa e interna