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CRIME CONTINUADO X PERMANENTE X HABITUAL (CONTINUADO (MESMO MODUS OPERANDI…
CRIME CONTINUADO X PERMANENTE X HABITUAL
CONTINUADO
MESMO MODUS OPERANDI
TEMPO
LUGAR
MODO
2+ MESMA ESPÉCIE
até 30 DIAS
CRIME
AUTÔNOMOS -> CADA ATO
UNICO -> FIXAÇÃO DA PENA
PERMANENTE
CONSUMAÇÃO SE PROTAI NO TEMPO
TRÁFICO
SEQUESTRO
EM FLAGRÂNCIA ATÉ CESSAR
HABITUAL
CONDUTA/PRÁTICA REITERADA
CURANDEIRISMO (ART 284)
CASA PROSTITUIÇÃO (ART 229)
EXERC. MEDICINA ILEGAL (ART 282)
ASSOC. CRIMINOSA (ART 288)
NÃO CONFUNDIR
HABITUALIDADE CRIMINOSA = MEIO DE SUA EXISTÊNCIA É O CRIME
RECLAMAM HABITUALIDADE
CONJUNTO DE ATOS SUCESSIVOS
MANTER, EXERCER,
CASO CONTRÁRIO ATÍPICO = NÃO P. FLAGRANTE!
