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Interpretação constitucional (Correntes doutrinárias (Não…
Interpretação
constitucional
Hermenêutica
(arte de interpretar)
Interprete da constituição Peter Hoberler
"Sociedade aberta do Intérprete"
Correntes
doutrinárias
Interpretativistas
Atuação do juiz
(mais restrita)
Preceitos Expressos
Preceitos claramente
implícitos
Não-interpretativistas
"Constituição aberta"
Atuação do juiz (mais ampla)
Valores substantivos
Objetivo
Interpretação das normas
infraconstitucionais
Preservar as validades
das nomas
Aplicação
Nomas Constitucionais
plurissignificativas
Atribuir à norma o sentido que melhor a
compatibilize com a CF
Técnicas
Interpretação conforme COM redução do texto
Interpretação Conforme SEM redução do texto
Concessiva
Excludente