Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Poder Judiciário - STF (Histórico (Antes da família real (Casa de…
Poder Judiciário - STF
Histórico
Antes da família real
Casa de suplicação interpretava as ordenações (Lisboa)
Após - Casa da suplicação do Brasil (primeiro órgão de cúpula da justiça no Brasil)
L.. de 1828
Supremo Tribunal de Justiça
1890 - STF
Princípio da reserva constitucional de competência originária
Novidades da reforma do judiciário
Homologação de sentenças estrangeiras e concessão de exequatur às cartas rogatórias (STJ agora)
RE (nova hipótese)
Lei local em face de Federal
CNJ e CNMP - Competência originária do STF
Repercussão geral
Decisão contrária à súmula ou jurisprudência dominante
Critério objetivo (presunção de RG)
Se negada, vale a todo os recursos de matéria idêntica
Antes do pleno, examinado por turma. Se decidir que não há: incidente de análise de RG pelo pleno
Se houver - Sùmula de RG
Busca efetivar o princípio da efetividade do processo
Julgamento por analogia
Sobrepõe aos demais RE semelhantes
Sem RG - Demais inadmitidos