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Dependerá de EIA/RIMA (Dutos (Oleodutos, Gasodutos, Minerodutos, Troncos…
Dependerá de EIA/RIMA
Dutos
Oleodutos
Gasodutos
Minerodutos
Troncos coletores de esgotos sanitários
Troncos emissários de esgotos
sanitários
Portos e terminais de
minério
petróleo
produtos químicos
Aterros sanitários
destino final de resíduos tóxicos ou perigosos
processamento de resíduos tóxicos ou perigosos
exploração economica de madeira ou lenha
>
100ha
áreas significativas em termos percentuais
áreas de importância do ponto de vista ambiental
Qualquer atividade que utilizar > 10T/dia
derivados
produtos similares
carvão vegetal
Projetos Agropecuários
>
1000ha
menores em se tratando de áreas significativas em termos percentuais
menores em se tratando de áreas de importância
do ponto de vista ambiental
a serem submetidos à aprovação
de
orgão estadual competente
do
ibama
em c
aráter supletivo
Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos
usinas e barragens Hidrelétricas acima de 10MW
Outros
Distritos industriais
zonas estritamente industriais
Projetos urbanísticos
>
100 ha
em áreas consideradas de relevante
interesse ambiental a critério
da SEMA
dos órgãos estaduais ou municipais
Estradas com 2 ou mais faixas de rolamento
Ferrovias
Aeroportos
Linhas de transmissão elétrica acima de 230KV
Extração de combustível fóssil
Extração de minério
complexos e unidades industriais e agroindustriais
Empreendimentso potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico