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2- PRINCÍPIOS² (Insignificância/ Bagatela (Requisitos (Reduzido grau de…
2- PRINCÍPIOS²
Culpabilidade/ Responsabilidade subjetiva
A conduta ilícita será culpável qnd
Agir com dolo
Querer o resultado.
Lei prever punição na culpa
Imperícia.
.
Negligência.
Torna-se responsável pelos atos
Imprudência.
.
Elementos p/ a culpa:
Consciência da ilicitude.
Inexigibilidade da conduta diversa
Poderia ter agido de outra forma.
Imputabilidade.
Insignificância/ Bagatela
Requisitos
Reduzido grau de responsabilidade.
Inexpressividade da lesão
Ausência de perigo.
Importância do objeto p/ a vítima.
Mínima ofensividade da conduta.
Reincidente.
:red_cross:
Incabível
Moeda falsa.
Tráfico de droga.
Roubo.
Crimes contra a adm púb
Furto qualificado.
Ofensas mínimas ao bem jurídico.
No Descaminho
STJ até 10K
STF até 20K