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INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL (Quadro evolutivo (1916 - Código Civil…
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
Quadro evolutivo
1855 - CC: Teixeira de Freitas (BA)
Rejeitado :red_cross:
Código da Argentina
ABR/1899 - Clóvis Beviláqua: iniciou CC
1824 - Constituição Imperial
OUT/1899 - Projeto do CC
1896 -
BGB
(Alemanha)
Individualismo
Patrimonialismo
1916 - Código Civil
Individualista :silhouette:
Patrimonialista :moneybag:
Lei ordinária
1804 -
Code fe France
1988 - CF
Dignidade da pessoa humana :silhouettes: :<3:
Liberdade
Igualdade substancial
Solidariedade social
Revolução Francesa
Código Napoleônico
Direito Público
Direito Privado
2002 - Código Civil
Eticidade
Operabilidade
Socialidade
Direito Romano
:forbidden:Penal :check:Civil
Constitucionalização do DC
Interpretação do DC conforme a CF
Publicização do DC
Presença do poder público
Igualdade
Equilíbrio de forças
Direito civil mínimo
Autonomia privada é a regra
Diálogo das fontes
Erik Jayme
:flag-br:Claudia Lima Marques
Antinomias jurídicas
≠ Solução das antinomias jurídicas
Bobbio
Normas excludentes
Normas sistemáticas e coordenadas
Leis coexistentes
Coerência derivada ou restaurada
Interpretação
Norma jurídica
Norma princípio :open_hands::skin-tone-5:
Norma regra :closed_book:
Colisões :explode:
Princípio X Princípio
Técnica de ponderação de interesses
Regra X Regra
Métodos clássicos de hermeneutica
:one: Lei especial afasta a geral
:two: Lei posterior afasta a anterior
:three: Lei superior afasta a interior
Regra X Princípio
REGRA
Tese da derrotabilidade/ superabilidade
Caso concreto específico
Afronta ao sistema
Regra boa
O fato superou a norma
Afastamento casuístico