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Poder Constituinte :checkered_flag: (ORIGINÁRIO :baby::skin-tone-5: :baby…
Poder Constituinte :checkered_flag:
O que é o terceiro Estado? - Joseph Sieyès
:blue_book:
Revolução francesa
ORIGINÁRIO
:baby::skin-tone-5: :baby_symbol:
Titular
Povo
Características
Inicial
Autônomo
Incondicionado
Jurídico ilimitado
:!!: Não respeita direito adquirido :forbidden:
Permanente e latente
Origem
País novo
Histórico
Revolução/golpe
Revolução
Efeitos da nova Constituição
Recepção
Novação das fontes
Compatibilidade material
Recepção :check:
Incompatibilidade
Não recepção :red_cross:
Automática
Não precisa ser declarada
Desconstitucionalização
Mantém normas da const. antigas como meras leis
:forbidden: :forbidden: :forbidden:
Repristinação
:warning:Só de forma expressa
Normas anteriores incompatíveis :red_cross: :open_mouth:
Teoria da inconstitucionalidade superveniente
:star:STF :forbidden:
Teoria do direito intertemporal
Norma revogada
:star:STF :check:
Teorias
Positivista
Natureza
Pré-jurídica
Meta-jurídica
:forbidden: jurídica
Fática :check:
Sociológica
Jusnaturalista
DERIVADO REFORMADOR
:recycle:
Emendas Constitucionais
Limites
:warning: :forbidden:
Formais
Número de turnos
2 turnos em cada casa
Quórum
3/5
Iniciativa
Maioria absoluta das Assembleias Legislativas estaduais, manifestando-se, cada uma delas, maioria relativa dos seus membros
Presidente da república
1/3 dos senadores
1/3 dos deputados
Materiais
Cláusulas Pétreas
:skull:
Explícitas
Voto direto, secreto, universal e periódico
Separação dos poderes
Forma federativa de Estado
Direitos e garantias individuais :man::skin-tone-5:
Implícitas
Titularidade do poder constituinte originário
:warning: Para concurso: república presidencialista não é cláusula pétrea :forbidden:
Regras das emendas constitucionais
:warning:Alguns autores entendem direitos sociais cláusulas pétreas :check:
Irrepetibilidade
Temporária
Mesma sessão legislativa
Absoluta
Matéria rejeitada ou prejudicada
Circunstanciais
Estado de sítio
Intervenção federal
Estado de defesa
DERIVADO REVISOR
:pencil2:
5 anos após promulgação da CF
Maioria absoluta
Turno único
Congresso nacional
Sessão unicameral
Eficácia exaurida
Excepcional
DERIVADO DECORRENTE
Extensão
Estados-membros
:forbidden: DF e municípios
Leis orgânicas
Não inicial
Constituição dos estados
Limites
CF
Princípio da simetria
DERIVADO DIFUSO
Mutação constitucional
Muda interpretação
Ordem social
Ordem cultural
Ordem econômica