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PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO (PCO) (CARACTERÍSTICAS PCO (ESPECÍFICO…
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO (PCO)
TITULARIDADE DO PCO
DIVINA
DA NAÇÃO
DO POVO
: Majoritário
EXERCÍCIO DO PCO
DIRETO
POVO se reúne e elabora a constituição
INDIRETO
Monocrático
Um representante do povo elabora a constituição
Policrático
Um colegiado elabora a nova constituição
Semi direto
Representantes do povo elaboram a constituição e a mesma passa por um plebiscito para aprovaçãp
PROCESSO CONSTITUINTE
FASE PREPARATÓRIA ou INTENÇÃO CONSTITUINTE
Intenção de elaborar nova constituição
FASE INICIAL ou DECISÃO CONSTITUINTE
Composição ou definição de quem irá elaborar a constituição
FASE CONSTITUTIVA ou DELIBERAÇÃO CONSTITUINTE
Elaboração, debate e alteração do texto constitucional e, por fim, aprovação
FASE COMPLEMENTAR
PROMULGAÇÃO
FORMAS DE MANIFESTAÇÃO DO PCO
RUPTURA POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL
POLÍTICA
Ruptura de poder
JURÍDICA
Passagem de uma a outra ordem constitucional
SOCIAL
Clamor social
REVOLUÇÃO
: Legitimidade popular,
PROMULGADA
GOLPE
: ilegítima,
OUTORGADA
PODER ALIENÍGENA ou EXÓGENO
Constituição imposta por um
PODER EXTERNO
DESCOLONIZAÇÃO
PÓS GUERRA
HETEROCONSTITUCIONALISMO
HARD
: Texto fornecido pelo exógeno
SOFT
: orientações para a nova constituição fornecidas pelo exógeno
PODER SUPRANACIONAL
CARACTERÍSTICAS PCO
ILIMITADO
PCO não está subordinado às normas jurídicas pretéritas
INICIAL
Inaugura uma nova ordem jurídica constitucional
INCONDICIONADO
Não está subordinado a formalidades pré-estabelecidas
LATENTE
Não deixa de existir
AUTOMÁTICO ou INSTANTÂNEO
Sendo convocado, a manifestação é instatânea
INALIENÁVEL
Pertence ao povo apenas
ESPECÍFICO
Única finalidade do PCO é produzir constituição
TUDO o que o PCO produz é constituição
TEORIA SOBRE LIMITAÇÃO DO PCO
TEORIA ALEMÃ DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS
OTTO BARCHOF
Valores suprapositivos
Livre espaço de manifestação volutiva
TEORIA DOS LIMITES EXTRAJURÍDICOS
Situações externas ao direito limitam PCO na prática
LIMITES IDEOLÓGICOS
LIMITES INSTITUCIONAIS
LIMITES CULTURAIS
LIMITES HUMANÍSTICOS
LIMITES EXÓGENOS