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Coligações (CONCEITO (Consórcio de partidos políticos dentro da mesma…
Coligações
CONCEITO
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Possível mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a coligação para eleição majoritária.
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FORMAÇÃO DAS COLIGAÇÕES
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Será representada perante a Justiça Eleitoral pelo representante designado ou por delegados indicados pelos partidos
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Possibilidade de inscrição de candidatos filiados a qualquer partido político integrante na chapa da coligação
DENOMINAÇÃO
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Não pode coincidir, incluir ou fazer referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político
PERSONALIDADE JURÍDICA
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Deve funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários
Não possui, mas o TSE já se manifestou no sentido de ter personalidade jurídica pro tempore
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