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NJ Inválido (Anulável (Hipóteses (Vício de consentimento (Erro (Acidental,…
NJ Inválido
Anulável
Hipóteses
Vício de consentimento
Erro
Requisitos
Falso conhecimento da realidade
Essencial
É a causa do NJ
Acidental
Não é anulável :red_cross:
Seria celebrado de qualquer maneira
Dolo
Coação
Estado de perigo
Requisitos
Perigo de vida
Próprio contratante
Familiar
Amigo íntimo
Real e imediato
Dolo de aproveitamento
Tem que ser conhecido
pela outra parte
Obrigação excessivamente onerosa
Lesão
Requisitos
Extrema necessidade de celebrar um
contrato ou
celebrar por inexperiência
Aproveitamento
Não precisa do dolo
Não é necessário que a outra parte
tenha conhecimento da necessidade
Desproporção entre as prestações
Vício social
Fraude contra credor
Nulo