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AUTONOMIA (Características (Dinamismo (Desenvolvimento empresarial, Normas…
AUTONOMIA
Características
Universalismo, internacionalidade ou cosmopolitismo
Possibilidade de aplicação de leis e convenções internacionais
Individualismo
Lucro como preocupação imediata do interesse individual
Onerosidade
Simplicidade ou informalismo
Permite o desenvolvimento econômico
Fragmentarismo
Relação com outros ramos
Harmonia com regras do ordenamento
Elasticidade
Deve estar mais atento aos costumes empresariais que normas
Dinamismo
Desenvolvimento empresarial
Normas em constante mudança
Por isso o desaparecimento dos atos de comércio
Proteção do crédito
Direito Civil
Regionalismo
Função social
Há contratos gratuitos
Formalismo
Completude
Solidariedade não presumida
Princípios
Liberdade de iniciativa
Liberdade de concorrência
Garantia e defesa da propriedade privada
Preservação da empresa
Diferenciação
Autonomia formal
Corpo legislativo diferenciado
PL n. 1572/2011 (novo código comercial)
Autonomia científica
Princípios e institutos prórpios
Objeto único
Método interpretativo diferenciado
ETC.
O que mudou?
Noção jurídica de comerciante
Extinção dos atos de comércio