Please enable JavaScript.

Coggle requires JavaScript to display documents.

Constitucionalismo (Questões (Objetivas ((PGE/ Procurador-GO/2010)…

- - - - a. a limitação da argumentação jurídica ao raciocínio de subsunção norma-fato.
      - b. o expurgo de contribuições metajurídicas, como as advindas da ética e da moral, do processo interpretativo.
      - c. o prestigio da lei em detrimento da Constituição.
      - d. o declínicio da importância do Poder Judiciário, quando comparado com as funções assumidas pelos demais poderes.
      - e. o reconhecimento da força normativa dos princípios consticucionais.
    - - a. Que é o terceiro Estado?
      - b. O poder do terceiro Estado.
      - c. Que pretende o terceiro Estado?
      - d. Que tem sido o terceiro Estado?
      - e. A importância do terceiro Estado.
    - - a. rol de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo.
      - b. pactos de poder entre soberanos e súditos que garantem àqueles privilégios, poderes e prerrogativas sem a contrapartida de deveres e responsabilidades exigíveis por estes.
      - c. princípio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais.
      - d. controle de constitucionalidade difuso das normas realizado por qualquer membro do Poder Judiciário.
      - e. cartas constitucionais escritas, formais, dogmáticas, dirigentes, analítica e outorgadas.
    - - a. A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto.
      - b. O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no Estado e no direito constitucional, entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com a clara separação entre direito e valores substantivos, como ética, moral e justiça
      - c. O constitucionalismo moderno representa uma técnica específica de limitação do poder com fins garantidores.
      - d. O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de Estado Legislativo de Direito para Estado Constitucional de Direito, em que a Constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico.
      - e. As constituições do pós-guerra promoveram inovações por meio da incorporação explícita, em seus textos, de anseios políticos, como a redução de desigualdades sociais, e de valores como a promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais.
    - - a. O juiz, como boca da lei.
      - b. Os interesses difusos.
      - c. O voto censitário.
      - d. O intervencionismo diversificado.
      - e. Os direitos individuais.
    - - a. O ponto central do movimento constitucionalista inglês foi a revolução gloriosa (1688-89), quando então se iniciou o movimento político-jurídico de limitação dos poderes do rei, por meio de instrumentos jurídicos do tipo Magna Carta, que possuem a mesma natureza jurídica de uma constituição.
      - b. Com o movimento constitucionalista francês, a partir da Revolução Francesa, sedimentou-se a visão de direitos individuais do homem, em oposição à visão do homem como integrante de um segmento estamental, adotada pelo movimento constitucionalista inglês.
      - c. No âmbito brasileiro, a Constituição Imperial de 1824 pode ser classificada como flexível, com base no que prescrevia seu art. 178: "É só Constitucional o que diz respeito aos limites e atribuições respectivas dos poderes políticos, e aos direitos políticos e individuais dos cidadãos. Tudo o que não é Constitucional pode ser alterado sem as formalidades referidas, pelas legislaturas ordinárias."
      - d. O princípio da supremacia da constituição teve no movimento constitucionalista inglês a sua mais significativa aplicação.
      - e. Em sentido essencialmente político, a constituição pode ser definida, conforme Hans Kelsen, como uma decisão política fundamental, dotada de um nítido caráter sociológico.
    - - a) apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
      - b) apenas as assertivas II e IV são verdadeiras.
      - c) apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
      - d) apenas as assertivas III e IV são verdadeiras.
      - e) apenas as alternativas I e V são verdadeiras.
    - - a. Gloriosa, Americana, Francesa e Gloriosa.
      - b. Gloriosa, Francesa, Americana e Americana.
      - c. Gloriosa, Francesa, Americana e Gloriosa.
      - d. Francesa, Gloriosa, Americana e Francesa.
      - e. Francesa, Americana, Francesa e Gloriosa.
    - - a) a acentuação da dualidade dos ramos do direito público e do direito privado.
      - b) passagem da Constituição para o centro do sistema jurídico, em que passou a desfrutar de supremacia formal e material.
      - c) filtragem constitucional, pois, com a passagem da Constituição para o centro, passou ela a funcionar como a lente, o filtro através do qual se deve olhar para o Direito de uma maneira geral.
      - d) o triunfo do direito constitucional, que deve ser a “janela" através da qual se olha o mundo.
      - e) o modo de desejar o mundo, ou seja, o direito constitucional passou a ser não somente um modo de olhar e pensar o Direito, mas também um modo de desejar o mundo: fundado na dignidade da pessoa humana, na centralidade dos direitos fundamentais, na busca por justiça material, na tolerância e no respeito ao próximo.
  - - - Estado
        
        povo
        
        território
        
        soberania
        
        finalidade
    - - Estado Liberal de Direito
        
        Antecedentes
        
        Desenvolvimento
      - Estado Social de Direito
        
        O Estado Liberal e o Estado Social
        
        A crise do Estado Social de Direito
      - Estado Democrático de Direito
    - - Constitucionalismo em sentido amplo
      - Constitucionalismo em sentido estrito
    - - Absolutismo
      - Constitucionalismo
        
        Histórico
        
        PRÉ-CONSTITUCIONALISMO
        
        Aspectos Gerais
        
        Constituição Natural
        
        Constitucionalismo Antigo
        
        Grego
        
        Romano
        
        Bizantino
        
        Idade Média
        
        Inglês
        
        Magna Carta Inglesa
        
        Moderno
        
        Revolução norte-Americana
        
        Reflexos da Revolução Norte-Americana no Brasil
        
        O Iluminismo
        
        Revolução Francesa
        
        Queda da Bastilha
        
        Contemporâneo
        
        Surgimento da União Europeia
        
        Constituição Comum Europeia
        
        Universal
      - Relação
        
        Constitucionalismo
        
        Constitucionalismo Antigo
        
        a) A experiência entre os Hebreus
        
        b) A experiência na Grécia antiga
        
        c) A experiência em Roma
        
        d) A experiência ocorrida na Inglaterra
        
        2) Constitucionalismo CLÁSSICO ou LIBERAL – Liberté
        
        Experiência Francesa
        
        Revolução Norte-americana
        
        a) A idéia de supremacia da Constituição
        
        b) A garantia jurisdicional
        
        3) Constitucionalismo MODERNO – Egalité
        
        4) Constitucionalismo CONTEMPORÂNEO – Fraternité
        
        5) Constitucionalismo FUTURO
        
        Absolutismo
        
        Onde ocorreu o Absolutismo?
        
        Declínio do Absolutismo
        
        Curiosidade