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Classificação das Constituições (Origem (Outorgadas (Sem participação…
Classificação das Constituições
Origem
Outorgadas
Sem participação popular
Cesaristas
Outorgadas + referendo - popular
Democrática
Com participação popular
Dualistas
"compromisso estável" (diferente de grupos políticos)
Forma
Escrita
ex: CF/88
Codificadas(texto único)
Legais(pluritextuais) Não é documento único vários documentos solenes
Não Escrita
Costumeiras
Ex: Constituição inglesa (Têm normas escritas, leis e convenções)
Elaboração
Dogmáticas
Escrita produto de um orgão
Dogmas e valores em voga(no momento que a lei foi produzida)
Tipos - Ortodoxa ou Heterodoxa (eclética)
Históricas
Não escritas
Lento evoluir dos costumes
Flexíveis politica e socialmente rígidas
Estabilidade
Imutáveis
Rígidas
Procedimento mais difícil
São sempre escritas
Semirrígidas ou semiflexíveis
Normas
Alteradas procedimento difícil
Alteradas pelas leis
Flexíveis
Alteradas pelo processo legislativo ordinário
Finalidade
Constituição garantia
protege as liberdades públicas
constituições negativas
Sintéticas
Constituição Dirigente
Protege as liberdades públicas + nomas programáticas(diretrizes para nortear o estado)
Sempre analíticas
Asseguram direitos da 2° geração(sociais, econômicos e culturais),Ex atuação positiva do estado em relação aos individuos
Constituição Balanço
Período determinado ex: CF /URSS