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RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 (EIA (DESPESAS E CUSTOS (DADOS DE INFORMAÇÃO…
RESOLUÇÃO CONAMA
001/86
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTA
DEFINIÇÕES
RESPONSABILIDADES
CRITÉRIOS BÁSICOS
DIRETRIZES GERAIS
IMPACTO AMBIENTAL
ALTERAÇÃO
PROPRIEDADES
FÍSICAS
QUÍMICAS
BIOLÓGICAS
CAUSADAS
MATÉRIA
ENERGIA
ATIVIDADE HUMANA
DIRETA
INDIRETAMENTE
AFETAM
POPULAÇÃO
SAÚDE
BEM ESTAR
SEGURANÇA
ATIVIDADES
SOCIAIS
ECONÔMICAS
BIOTA
MEIO-AMBIENTE
CONDIÇÕES
ESTÉTICAS
SANITÁRIAS
QUALIDADE
RECURSOS AMBIENTAIS
EIA
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
PRINCÍPIOS
OBJETIVOS
DIRETRIZES
IMPACTOS AMBIENTAIS
FASES DA ATIVIDADE
IMPLANTAÇÃO
OPERAÇÃO
SISTEMATICAMENTE
IDENTIFICAR
AVALIAR
ÓRGÃOS
DIRETRIZES ADICONAIS
PRAZOS
PECULIARIDADE DO PROJETO
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA ÁREA
CONTEMPLAR
ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS
ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO
HIPÓTESE
NÃO EXECUÇÃO
DEFINIR
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO
LIMITES DA ÁREA GEOGRAFICA
AFETADA
DIRETAMENTE
INDIRETAMENTE
CONSIDERAR NA LOCALIZAÇÃO
BACIA HIDROGRAFICA
CONSIDERAR
PLANOS
PROGRAMAS
PROPOSTOS OU EM IMPLANTAÇÃO
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO
COMPATIBILIZAÇÃO
DESENVOLVERÁ NO MÍNIMO
ATIVIDADES TÉCNICAS
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
RECURSOS AMBIENTAIS
COMPLETA DESCRIÇÃO
ANÁLISE
INTERAÇÕES
TAL COMO EXISTEM
SITUAÇÃO ANTERIOR À IMPLANTAÇÃO
CONSIDERAR
MEIO FÍSICO
O SUBSOLO
AS ÁGUAS
O AR
O CLIMA
DESTACAR
7 more items...
MEIO BIOLÓGICO E ECOSSISTEMAS NATURAIS
A FAUNA
A FLORA
DESTACAR
2 more items...
MEIO SÓCIO-ECONÔMICO
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
USOS DA ÁGUA
SÓCIO ECONOMIA
DESTACAR
2 more items...
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
PROJETO
ALTERNATIVAS
IENTIFICAÇÃO
PREVISÃO DA MAGNITUDE
INTERPRETAÇÃO DA IMPORTÂNCIA
PROVÁVEIS IMPACTOS RELEVANTES
DEFINIÇÃO DAS MEDIDAS MITIGADORES
EQUIPAMENTOS DE CONTROLE
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE DESPEJOS
AVALIANDO
EFICIÊNCIA DE CADA UMA
ELABORAÇÃO
PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO
MONOTORAMENTO
INDICANDO
FATORES
PARÂMETROS
ÓRGÃOS
INSTRUÇÕES ADICONAIS
PECULIARIDADE DO PROJETO
CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS DA ÁREA
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
HABILITADA
NÃO DEPENDENTE DO PROPONENTE
DIRETA
INDIRETAMENTE
RESPONSÁVEL TECNICAMENTE
RESULTADOS
DESPESAS E CUSTOS
PROPONENTES
DADOS DE INFORMAÇÃO
COLETA
AQUISIÇÃO
CAMPO
INSPEÇÃO
TRABALHOS
ANÁLISES DE LABORATÓRIO
ESTUDOS
TÉCNICOS
CIENTÍFICOS
IMPACTOS
ACOMPANHAMENTO
MONITORAMENTO
ELABORAÇÃO DO RIMA
5 CÓPIAS
EIA-RIMA
APROVAÇÃO
ÓRGÃOS AMBIENTAIS
IBAMA
CARÁTER SUPLETIVO
ATIVIDADE DE COMPETÊNCIA FEDERAL
POR LEI
ÓRGÃO ESTADUAL
LICENCIAMENTO
ATIVIDADES MODIFICADORAS DO MEIO-AMBIENTE
ESTRADAS DE RODAGENS
COM 2 OU + FAIXAS DE ROLAMENTO
FERROVIAS
PORTOS E TERMINAIS
MINÉRIO
PETRÓLEO
PRODUTOS QUÍMICOS
AEROPORTOS
DUTOS
OLEODUTOS
GASODUTOS
MINERODUTOS
TRONCOS DE ESGOTO SANITÁRIO
COLETORES
EMISSÁRIOS
LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
+230KV
OBRAS HIDRÁULICAS
RECURSOS HÍDRICOS
BARRAGENS
FINS HIDRELÉTIRCOS
+10MW
SANEAMENTO E IRRIGAÇÃO
CANAIS
NAVEGAÇÃO
DRENAGEM
IRRIGAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE CURSOS D'ÀGUA
ABERTURA
BARRAS
EMBOCADURAS
TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS
DIQUES
EXTRAÇÃO DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL
PETRÓLEO
XISTO
CARVÃO
EXTRAÇÃO DE MINÉRIO
CLASSE II
RESÍDUOS TÓXICOS E PERIGOSOS
ATERROS SANITÁRIOS
PROCESSAMENTO
DESTINAÇÃO FINAL
USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA
QUALQUER FONTE PRIMÁRIA
+10MW
COMPLEXOS E UNIDADES
INDUSTRIAIS E AGRO-INDUTRIAIS
PETROQUÍMICOS
SIDERÚRGICOS
CLOROQUÍMICOS
DESTILARIAS DE ÁLCOOL
HULHA
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRAÇÃO
CULTIVO
DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZONAS ESTRITAMENTE INDUSTRIAIS - ZEI
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE MADEIRA E LENHA
ÁREAS + 10HA
ÁREAS - 10HA
QUANDO ATINGIR ÁREAS SIGNIFICATIVAS EM %
IMPORTÂNCIA AMBIENTAL
PROJETOS URBANÍSTICOS
+100HA
ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL
CRITÉRIO
SEMA
ÓRGÃO MUNICIPAL
ÓRGÃO ESTADUAL
UTILIZE CARVÃO VEGETAL
+10TON/DIA
RIMA
REFLETIRÁ EIA
CONTERÁ NO MÍNIMO
DO PROJETO
JUSTIFICATIVAS
RELAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO
POLÍTICAS SETORIAS
PLANOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
OBJETIVOS
DESCRIÇÃO
DO PROJETO
ALTERNATIVAS
TECNOLÓGICAS
LOCACIONAIS
ESPECIFICAR
PARA CADA UM
NAS FASES
CONTRUÇÃO
OPERAÇÃO
ÁREA DE INFLUÊNCIA
MATÉRIAS PRIMAS
MÃO-DE-OBRA
FONTES DE ENERGIA
PROCESSOS E TÉCNICAS OPERACIONAIS
PROVÁVEIS EFLUENTES
EMISSÕES
RESÍDUOS DE ENERGIA
EMPREGOS A SEREM GERADOS
DIRETOS
INDIRETOS
SÍNTESE DOS RESULTADOS
ESTUDOS DE DIAGNÓSTICOS AMBIENTAL
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO
DESCRIÇÃO
IMPACTOS AMBIENTAIS DA ATIVIDADE
IMPLANTAÇÃO
OPERAÇÃO
CONSIDERAR
O PROJETO
SUAS ALTERNATIVAS
OS HORIZONTES DE TEMPO DE INCIDÊNCIAS DOS IMPACTOS
INDICAR
OS MÉTODOS
TÉCNICAS
CRITÉRIOS ADOTADOS
IDENTIFICAÇÃO
QUANTIFICAÇÃO
INTERPRETAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
QUALIDADE AMBIENTAL
FUTURA
DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
COMPARAR
DIFERENTES SITUAÇÕES DA ADOÇÃO DO PROJETO
SUAS ALTERNATIVAS
HIPÓTESE DE NÃO REALIZAÇÃO
DESCRIÇÃO
EFEITOS DAS MEDIDAS MITIGADORAS
MENCIONAR
EFEITOS NEGATIVOS QUE NÃO PUDEREM SER EVITADOS
GRAU DE ALTERAÇÃO ESPERADO
PROGRAMA
ACOMPANHAMENTO
MONITORAMENTO
DOS IMPACTOS
RECOMENDAÇÃO
ALTERNATIVA MAIS FAVORÁVEL
CONCLUSÕES
COMENTÁRIOS DE ORDEM GERAL
APRESENTAÇÃO
FORMA
OBJETIVA
ADEQUADA
PARA SUA COMPREENÇÃO
INFORMAÇÕES
LINGUAGEM ACESSÍVEL
ILUSTRADAS
MAPAS
CARTAS
QUADROS
GRÁFICOS
DEMAIS TÉCNICAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL
PODER ENTENDER
VANTAGENS
DESVANTAGENS
DO PROJETO
CONSEQUÊNCIAS AMBIENTAIS
ÓRGÃO
PRAZO
MANISFESTAÇÃO CONCLUSIVA
DATA
RECEBIMENTO DO EIA/RIMA
ACESSÍVEL AO PÚBLICO
RESPEITADO O SIGILO INDUSTRIAL
CÓPIAS
BIBLIOTECAS
CENTROS DE COMUNICAÇÃO
ÓRGÃOS
PRAZO
RECEBIMENTO DE COMNETÁRIOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS
DEMIS INTERESSADOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
QUANDO JULGAR NECESSÁRIA
INFORMAÇÃO
SOBRE O PROJETO
IMPACTOS