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Licitações (Princípios Específicos (Isonomia (Igualdade formal ("…

- - - - Modalidades
      - Exceções
      - Disposições Contratuais
    - - Administração Direta
      - Administração Indireta
      - Demais entidades controladas pelo União, Estados, DF e Munícipios
      - SEM / EP - Mesmo com regulamento próprio
      - Exceção - SEM e EP explorada de atividade econômica
- - - - Plenamente formal
      - Vinculado
  - - - Privilegiar
      - Prejudicar
  - - - Comissão licitação
      - Licitantes
  - - - Princípios Específicos
        
        Devasar / Proposta é
        
        Crime
        
        Ato de Improbidade Administrativa
        
        Até o momento processual apropriado
- - - - "Iguais como iguais, desiguais na medida da desigualdade"
  - - - Administração
      - Participantes
  - - - Licitação Tipos
        
        Menor Preço
        
        Classificação pela ordem crescente dos preços
        
        Melhor Técnica - Natureza Intelectual
        
        Procedimento para fixar preço máximo
        
        Abertura e Classificação das propostas técnicas
        
        Abertura das propostas de preço e negociação
        
        Impasse: passa negociação para próximo licitante
        
        Devolve proposta para licitantes não habilidados
        
        Melhor Preço e Técnica - Natureza intelectual
        
        Abertura e classificação das propostas técnicas
        
        Avaliação e valoração das propostas
        
        Critérios objetivos preestabelecidos
        
        Classificação: Média ponderada
        
        Pesos peestabelecidos
        
        Melhor Lance ou Oferta
        
        Exclusivamente para leilão
        
        Critérios para escolha da proposta
        
        Vedada a utilização de outros tipos
        
        Desempate
        
        Produzido no Brasil
        
        Produzido / Prestado por
        
        Empresa brasileira
        
        Empresa que invista pesquisa / desenvolvimento no país
        
        Se persistir - Sorteio
  - - - Ampla publicidade
      - Devolução dos prazos
  - - - Iniciar nova licitação
      - Revogar anterior
      - Protelar a Contratação
      - Exceção: Interesse público
        
        Justa causa
        
        Justo motivo
- - - - Métodos
      - Impacto ambiental
      - Prazo
      - Viabilidade técnica
      - Custo
    - - Execução completa
- - - - Edital
      - Carta-Convite
    - - Depende da modalidade
      - Concurso - 45 dias
      - Concorrência - 30 dias
      - Tomada de preço - 15 dias
      - Convite - 5 dias
    - - Cidadão - Até o 5º dia últio
      - Licitantes - Até o 2º dia últil
      - Antes da abertura dos envelopes
    - - Critérios de julgamento
      - Condições de pagamento
      - Local de exame do projeto - Básico / Executivo
      - Exigência de seguros
      - Sanções por inadiplemento
      - Prazo e condições para assinatura de contrato
      - Objeto
  - - - Documentação
      - Proposta
    - - Regularidade fiscal
      - Habilitação jurídica
      - Qualificação Econômica-financeira
      - Regularidade na contratação de menores
      - Qualificação técnica
    - - Microempresa (ME)
      - Empresa de pequeno porte (EPP)
    - - Inibe conhecimento da proposta
      - Todos: Licitação Fracassada
      - Licitante não atende aos requisitos