Recebimento
de documentos no DMF por
Sistema da Ouvidoria do CNJ
Sistema SEI
Sistema de Malote Digital
Sistema E-CNJ
(não é necessário passar pela Seção de protocolo, pois o documento já chega dentro de um processo existente)
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Seção de Protocolo
Registro no SI
retorno ao DMF em 24h
Atribuição de número de protocolo
Seção de Protocolo
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Distribuição entre os funcionários do setor para providências
Se não for pertinente a um processo de um sistema e não necessitar compô-lo, casos em que a matéria não é de competência do CNJ
Análise
Se não conter a identificação do requerente, salvo impossibilidade de fazê-lo
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Se conter denúncias ou publicações genéricas
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Se o teor for semelhante a outro documento já existente no SI
Digitalização
Armazenamento na pasta "Protocolos Digitalizados"
Encaminhamento a Seção de Arquivo (SEARQ)
Confecção de minuta de Despacho e/ou Ofício
Correção da supervisora
Assinatura da supervisora
Digitalização
Armazenamento na pasta "Despacho - encaminha expediente"
Preenchimento da planilha de estatística
Encaminhamento ao órgão competente, por meio do SIGEP, conforme a Ordem de Serviço n° 01/2015
Secretária de Administração Penitenciária Estadual
Juiz da Vara de Execuções Penais
Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional/MJ
Juiz de conhecimento
Seção Criminal dos Tribunais Estaduais ou do Tribunal Regional Federal
Defensoria Pública
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Digitalização
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Juntada em processos dos sistemas
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Criação de novo processo nos sistemas
SEI
E_CNJ
Se não corresponder a documento similar e/ou igual já juntado
Confecção e juntada de minuta da Decisão
Conferência e assinatura do Juiz Auxiliar
Intimação de órgão ou entidade por
Sistema E-CNJ
Se não houver documento similar e/ou igual já juntado
Confecção de ofício e/ou Despacho
Conferência e assinatura do Juiz Auxiliar ou
de servidor responsável
Encaminhamento a
Órgão Competente
Entidade competente
Setor do CNJ
Sistema SEI
Correios, via SIGEP
Arquivamento
Aguarda prazo
Com resposta
Sem resposta
Nova análise
Intimação novamente
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retorna a
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Oriundos
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Secretaria do Supremo Tribunal Federal
Tribunais de Justiça Estaduais
Corregedoria Nacional de Justiça
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*(Não é necessário passar pela Seção de Protocolo, pois gera automaticamente número de protocolo)*
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A Supervisora pode
Atribuir do processo a um dos servidores em razão da matéria
Elaborar minuta de despacho e/ou ofício
Atribuição do expediente ao Juiz Coordenador do DMF
Postagem do expediente no bloco de assinaturas do referido Juiz
Correção e assinatura pelo Juiz
Encaminhamento, pela supervisora, do processo ao destino competente
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E-mails
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Correios
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