Recebimento
de documentos no DMF por

Sistema da Ouvidoria do CNJ

Sistema SEI

Sistema de Malote Digital

Sistema E-CNJ

(não é necessário passar pela Seção de protocolo, pois o documento já chega dentro de um processo existente)

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Seção de Protocolo

Registro no SI

retorno ao DMF em 24h

Atribuição de número de protocolo

Seção de Protocolo

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Distribuição entre os funcionários do setor para providências

Se não for pertinente a um processo de um sistema e não necessitar compô-lo, casos em que a matéria não é de competência do CNJ

Análise

Se não conter a identificação do requerente, salvo impossibilidade de fazê-lo

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Se conter denúncias ou publicações genéricas

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Se o teor for semelhante a outro documento já existente no SI

Digitalização

Armazenamento na pasta "Protocolos Digitalizados"

Encaminhamento a Seção de Arquivo (SEARQ)

Confecção de minuta de Despacho e/ou Ofício

Correção da supervisora

Assinatura da supervisora

Digitalização

Armazenamento na pasta "Despacho - encaminha expediente"

Preenchimento da planilha de estatística

Encaminhamento ao órgão competente, por meio do SIGEP, conforme a Ordem de Serviço n° 01/2015

Secretária de Administração Penitenciária Estadual

Juiz da Vara de Execuções Penais

Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional/MJ

Juiz de conhecimento

Seção Criminal dos Tribunais Estaduais ou do Tribunal Regional Federal

Defensoria Pública

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Digitalização

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Juntada em processos dos sistemas

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Criação de novo processo nos sistemas

SEI

E_CNJ

Se não corresponder a documento similar e/ou igual já juntado

Confecção e juntada de minuta da Decisão

Conferência e assinatura do Juiz Auxiliar

Intimação de órgão ou entidade por

Sistema E-CNJ

Se não houver documento similar e/ou igual já juntado

Confecção de ofício e/ou Despacho

Conferência e assinatura do Juiz Auxiliar ou
de servidor responsável

Encaminhamento a

Órgão Competente

Entidade competente

Setor do CNJ

Sistema SEI

E-mail

Correios, via SIGEP

Arquivamento

Aguarda prazo

Com resposta

Sem resposta

Nova análise

Intimação novamente

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retorna a

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Oriundos

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Secretaria do Supremo Tribunal Federal

Tribunais de Justiça Estaduais

Corregedoria Nacional de Justiça

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     *(Não é necessário passar pela Seção de Protocolo, pois gera automaticamente número de protocolo)*

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A Supervisora pode

Atribuir do processo a um dos servidores em razão da matéria

Elaborar minuta de despacho e/ou ofício

Atribuição do expediente ao Juiz Coordenador do DMF

Postagem do expediente no bloco de assinaturas do referido Juiz

Correção e assinatura pelo Juiz

Encaminhamento, pela supervisora, do processo ao destino competente

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E-mails

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Correios

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