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INSTRUMENTOS (o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os…

- - - - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive
        abastecimento público, ou insumo de processo produtivo
      - extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
      - ançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com
        o fim de sua diluição, transporte ou disposição final
      - aproveitamento dos potenciais hidrelétricos;
      - outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água
      - A outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do Poder Executivo Federal, dos Estados
        ou do Distrito Federal :warning:
    - - as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes
      - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais,
        distribuídos no meio rural
      - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes