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mudanças citação - paginas 92 a 100 (Edital (OBRIGATÓRIOS (usucapião de…
mudanças citação - paginas 92 a 100
LITISCONSÓRCIO
UNITÁRIO
Nulidade
SIMPLES
Ineficaz para quem não participou
Alegação de nulidade rejeitada
Proc. Conhecimento
Réu revel
Execução
Seguimento
Não previne
Registro ou distribuição previnem
Sentença favorável antes da citação
escrivão ou ao chefe de secretaria comunica
Cadastro obrigatório no sistema
empresas publicas e privadas
30 d do ato constitutivo
Já existentes: lacuna
MicroEmp e EPP não!
Adm Publ direta e indireta + MP + DP
30 dias cadastro
Impedimento da citação
Culto religioso
Mentalmente incapaz
Citação postal
em ações de estado proibida
ação de família pode!
Entrega mandato na portaria
Pode
Funcionário pode se recusar se declarar por escrito que destinatário não está
Advertência
Não comparecimento aud conciliação
Multa até 2% valor da causa
Por hora certa
duas vezes
Revel = curador especial
Edital
Site do trib
Plataforma CNJ
Juiz PODE determinar
Jornal ou outros meios
Peculiaridades da comarca, seção ou subseção
OBRIGATÓRIOS
usucapião de imóvel
rec ou subst título ao portador
necessária participação interessados incertos ou desconhecidos