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CONSTITUIÇÃO - CONCEPÇÕES (Concepção Jurídica (Constituição (Sentido…
CONSTITUIÇÃO - CONCEPÇÕES
Conceito: definir constituição é difícil, pois há muitos sentidos.
Conj. de normas fundamentais e supremas
escritas ou não
resp. pela criação, estruturação e organização do Estado
Concepção Sociológica
Ferdinand Lassalle
CF = Soma dos fatores reais de poder
Primas sociológico
Reflexo das relações de poder na sociedade
Concepção Política
Carl Schmit
CF = Decisão política fundamental
Aspecto político
Normas constitucionais # Leis constitucionais
Concepção Jurídica
Hans Kelsen
CF = Norma superior, de obediência obrigatória, fundamenta e dá validade a todo o resto do ordenamento jurídico
Sentido jurídico
Escalonamento hierárquico
Teoria da norma fundamental - norma superior por exelência
Constituição
Sentido lógico-jurídico
: norma fundamental hipotética (pressuposta)
Sentido jurídico-positivo
: norma positiva suprema
Concepção Culturalista
CF = Produto da cultura
Fundamentada em:
fatores sociais
decisões pol. fundam.
normas jurídicas
Busca conectar os sentidos anteriores
Constituição Total
Agrega variados aspectos