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PROVA (prova em espécie - interrogatório (caracteristicas interrogatório…

- - - - meio de prova - instrumento que tira a informaçã de prova
      - também é um meio de defesa do réu - último ato da instrução dentro do processo criminal
        
        ampla defesa
        
        auto defesa
        
        direito de presença
        
        calado
        
        direito de audiência
        
        falar com o JUIZ
        
        ou seja tem o direito de ser ouvido
        
        tem que ter conhecimento acerca de tudo sobre a imputação
        
        isso é o contraditório
        
        2 more items...
        
        dfesa técnica - advogado
  - - - intimado para o fórum
    - - preso preventivamente
        
        sala própria do estabelecimento que esta recolhido - presidio
        
        garantir a segurança
        
        juiz
        
        MP
        
        Auxiliar da justiça
        
        presença do defensor do réu
        
        publicidade do ato
        
        alguns podem ser sigilosos
        
        vídeo conferência
        
        decisão fundamentada - 10 dias anttes
        
        de ofício
        
        de requerimento
        
        fundamentada
        
        previnir risco a seg pública
        
        fuga
        
        origem criminosa
        
        permitir part do réu
        
        doente
        
        impedir a influência do réu no ânimo da testemunha
        
        desde que estas não possam ser ouvidas por video conferencia - preferencia é ouvir as vitimas por vídeo conferência
        
        gravíssima questão de ordem pública
        
        a sala deve ser fiscalizada por
        
        corregedores, juiz, mp, oab
        
        a sala deve ter canais telefonicos reservados na vídeo conferência
        
        no fórum
        
        escolta
        
        tem que ser citado dentro da cadeia
  - - - 1º - interrogatório de qualificação
        
        qualificar o réu
      - 2º - interrogatório de mérito
        
        fato crime
        
        direito ao silêncio
    - - presidencialista
        
        juiz pergunta para o réu
        
        réu
        
        mp
        
        pergunta ao juiz
        
        defensor advogado
        
        pergunta ao juiz
      - testemunha e o ofendido
        
        cross
        
        mp com a testemnha de acusação
        
        defensor com a testumunha de defesa
      - juri
        
        sitema misto
        
        para os jurados
        
        para as partes
  - - - p: escrito
      - r: orais
    - - p: oral
      - r: escrita
    - - p: escrita
      - r: escrita
    - - interprete
  - - - ouvido
        
        auto defesa
        
        se nao for ouvido nulidade
    - - somente o criminoso
    - - não há escrito
        
        exceto caso especias surdo mudo
    - - sistema acusatório
    - - advogado
    - - não auto incriminação
        
        direito ao silêncio
    - - antes do transito julgado da sentença
        
        não há preclusão
- - - - direito penal e direito constituicional
  - - - endoprocessual
        
        documento novo no processo deve ser feito em 3 dias úteis antes do julgamento
  - - - normas constitucionais
        
        materiasi
        
        ilícitas
      - normas legais
        
        normas CP
        
        materials
        
        ilícitas
        
        normas CPP
        
        processuais
        
        ilegítimas
      - CPP ADOTOU TODAS AS PROVAS ILÍCITAS MITIGANDO AS DIFERENÇAS
        
        DESENTRENHADAS DO PROCESSO
  - - - também é ilícita a prova derivada de forma ilícita
        
        DESENTRANHADAS DO PROCESSO
  - - - teoria da prova independente
        
        não é evidenciado o nexo de casualidade
        
        quando vu fazer a tortura por informações mas acabo encontrando outra prova que nõa tem relação com a conduta de torturar
      - teoria da descoberta inevitável
        
        encontramos tudo sozinho, tortura o matadaor mas mesma assim encontra a prova do crime
  - - - decisão judicial -juiz
    - - tirar do processo
        
        fica no cartório aguardando o fim dos recuros
        
        preclusão
        
        é destruída - facultada a participação das partes
        
        não é distruída
        
        se pertence licitamente a alguém
        
        correspondecia de outra pessoa
        
        se corpo delito de um crime
        
        confisão do torturador
        
        se servir para abssolver o réu
        
        prova ilícita for capaz de absolver o réu será utilizada
        
        1 more item...
    - - VETADO
- - - - perícia
    - - confissão
  - - - nominadas - PCC
        
        típicas
        
        atípicas
        
        perícias
      - inominadas
        
        não estão expressas no cpp
      - VALOR RELATIVO
    - - exceções
        
        estado de pessoas
        
        é preciso usar o que esta escrito no codigo cívil - CERTIDÃO
        
        exame de corpo delito
        
        infrações não transuentes
        
        vestígios
        
        sua ausência pode ser suprida por prova testemunhal
        
        jamais confissão
        
        provas ilícitas
        
        em regra não são limitadas
  - - - sistema da intima convicção do juiz
        
        juiz esta livre
        
        julga a causa com base no seu intimos, sem motivação, com base no conhecimento próprio
        
        não é adotado no CPP
        
        resquício
        
        jurados
        
        sem motivação, e explicação
      - sistema da prova tarifada
        
        a prova tem valores fixos / matemática
        
        juiz tem a posibilidade de somar as provas contras e a favor
        
        não é adotado no CPP
        
        resquícios
        
        exame de corpo delito
        
        quase valor absoluto
      - sistema do livre convencimento motivado
        
        juiz livre para decidir com motivação na base nas provas
        
        pode afastar confissão por decisão motivada
        
        explica o afastamento e a adoção de uma prova
        
        sempre de forma motivada - decisão
        
        sistema adotado
    - - sistema processual penal
        
        inquisitivo - IP
        
        concentração de poderes
        
        autoridade acusa e julga
        
        não há contraditório e ampla defesa
        
        sigilo
        
        desequilíbrio
        
        acusatório - AP
        
        separação de forças
        
        juiz
        
        mp
        
        réu
        
        há contraditório e ampla defesa
        
        equilíbrio
        
        publicidade
        
        fundamentação
        
        recursos
- - - - são secundários
      - resalvadas
        
        fora da ação penal mas há contraditório e ampla defesa - o juiz pode usar para sua sentença
        
        provas cautalares
        
        pesso proxima a morrer
        
        provas não repetiveis
        
        pericia de banco, pq o banco tem que abir no outro dia
        
        provas antecipadas
        
        escuta telefonica
- - - - admite prova em contrario
        
        afasta a presunção
        
        princípio da inocencia
        
        a justiça pode provar que é culpado
    - - juri et de juir - absolotua
        
        não adimite prova ao contrário
        
        menor de 18 anos é inimputavel, nao pode fazer prova em contrario
- - - - sim
        
        nardonis
        
        desde que:
        
        plúrimos
        
        mais de um
        
        concordes
        
        mesmo sentido, destino
        
        incriminadores
- - - - direito federal não apresenta nenhuma prova
        
        exceção: direito estadual, municipal, alienígena - USA, consuetudinário - costume
      - fatos axitomáticos
        
        verdade inconstestável evidente
        
        o morto esta morto
      - fatos notórios
        
        conhecimento geral
        
        feriados nacionais
        
        exceção: estado de pessoas
        
        art 155 - aquilo que te da identidade
        
        lei civil - provado com
        
        certidão
      - presunções
        
        relativa
        
        prova-se o contrário da presunção
      - fatos inúteis
        
        conhecimento inútil
    - - em direito civil
        
        direitos disponíveis
      - em direito penal
        
        direitos indisponíveis
        
        precisam ser provados
    - - juiz
        
        destinatario imediato
      - MP e vítima/ofensor ou réu
        
        destinatários mediatos
      - principio da aquisição processual = comunhão das provas
        
        prova é de todo mundo
    - - não é obrigação
        
        é encargo
      - o réu é presumidamente inocente
        
        cabe ao MP
        
        materialidade
        
        autoria
        
        culpa/dolo
        
        réu
        
        excludente de ilicitude e de culpabilidade, e punibilidade
      - juiz não tem onus
        
        tem inciiativa probatória
        
        o juiz nao alega nada, quem tem onus alega
        
        formas que o juiz pode produzir provas
        
        urgentes e relevante
        
        doutrinariamente inconstitucional
        
        para dirimir dúvidas
        
        duvidas que surgiram na instrução